{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46301349000164/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "46301349000164-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T11:13:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T11:19:22.559Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-mambai-go-46301349000164-2026-38",
 "id": 996877,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(1925) | 222-0/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação temática de Páscoa, incluindo fornecimento, montagem e desmontagem de toda a estrutura decorativa, composta por painéis, arcos de balões, tapetes, mesa para brindes e displays personalizados, destinada à realização de evento comemorativo com entrega de ovos de Páscoa aos alunos da rede municipal de ensino",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "46301349000164",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME",
  "uasg": "25",
  "municipio": "Mambaí",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1133/2026",
 "valorEstimado": 4457.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T11:13:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "serviço de ornamentação temática de Páscoa, incluindo fornecimento, montagem e desmontagem de toda a estrutura decorativa, composta por painéis, arcos de balões, tapetes, mesa para brindes e displays personalizados.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4457.5567,
   "valorTotal": 4457.5567,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 1925",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T11:13:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996877/1"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T11:13:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996877/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 1925",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T11:13:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996877/3"
  }
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