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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 930631 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos, na…

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ

Valor estimado R$ 39.160,04
Propostas até 28/04/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção em piscinas Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, com execução semanal, pelo período de 12 meses, na sede da Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR. Serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de piscina, com execução semanal, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 39.160,04 R$ 39.160,04
Total estimado dos itens R$ 39.160,04

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos, na sede da Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR.

Informação complementar

Serviço a ser executado semanalmente, com vigência de 12 meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL
CNPJ
04.603.063/0001-93
Unidade
PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ
Código da unidade (UASG)
930631
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11600/77162/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04603063000193-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.160,04 está abaixo da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Alagoas: é maior que 29% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.048.243,24, variando de R$ 1.800,00 a R$ 26.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL publicou 15 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 75.794,79, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.160,04, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR 2026 PISCINA.pdf, AUTORIZACAO SECRETARIO SEMTUR PISCINA.pdf, DESPACHO DE RETIFICACAO DO ETP.pdf, aviso de cotacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04603063000193-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 12:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.