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90040/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Macaé - RJ UASG 927152 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprocessamento, reesterilização e esterilização em óxido de etileno de materiais médicos hospitalares, visando…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ

Valor estimado R$ 8.641.809,80
Propostas até 22/06/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (97)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 562 R$ 8,07 R$ 4.535,34
2 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 350 R$ 8,19 R$ 2.866,50
3 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 350 R$ 8,19 R$ 2.866,50
4 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.368 R$ 8,30 R$ 11.354,40
5 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 2.186 R$ 8,84 R$ 19.324,24
6 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 2.318 R$ 8,84 R$ 20.491,12
7 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.215 R$ 8,84 R$ 10.740,60
8 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 100 R$ 65,16 R$ 6.516,00
9 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 230 R$ 30,29 R$ 6.966,70
10 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 6.000 R$ 22,14 R$ 132.840,00
11 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.768 R$ 11,80 R$ 20.862,40
12 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 240 R$ 19,90 R$ 4.776,00
13 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 100 R$ 9,86 R$ 986,00
14 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 10.000 R$ 19,43 R$ 194.300,00
15 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 3.660 R$ 18,24 R$ 66.758,40
16 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 300 R$ 6,78 R$ 2.034,00
17 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 82.000 R$ 22,17 R$ 1.817.940,00
18 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 10,14 R$ 5.070,00
19 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 17.200 R$ 25,81 R$ 443.932,00
20 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 15 R$ 28,77 R$ 431,55
21 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 300 R$ 14,85 R$ 4.455,00
22 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 331 R$ 19,25 R$ 6.371,75
23 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 10,42 R$ 208,40
24 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 300 R$ 9,80 R$ 2.940,00
25 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 989 R$ 31,02 R$ 30.678,78
26 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 204.493 R$ 10,17 R$ 2.079.693,81
27 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 11,05 R$ 2.210,00
28 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 13,55 R$ 2.710,00
29 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 600 R$ 13,41 R$ 8.046,00
30 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 7.801 R$ 24,11 R$ 188.082,11
31 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 2.796 R$ 48,82 R$ 136.500,72
32 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.384 R$ 48,13 R$ 66.611,92
33 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 868 R$ 55,87 R$ 48.495,16
34 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.796 R$ 26,56 R$ 47.701,76
35 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 2.458 R$ 19,76 R$ 48.570,08
36 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.796 R$ 25,91 R$ 46.534,36
37 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 884 R$ 73,77 R$ 65.212,68
38 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 384 R$ 10,35 R$ 3.974,40
39 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 784 R$ 14,47 R$ 11.344,48
40 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 584 R$ 21,43 R$ 12.515,12
41 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 29.584 R$ 24,97 R$ 738.712,48
42 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 3.504 R$ 20,08 R$ 70.360,32
43 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 3.104 R$ 18,69 R$ 58.013,76
44 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 3.104 R$ 15,19 R$ 47.149,76
45 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 2.812 R$ 46,81 R$ 131.629,72
46 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.112 R$ 30,43 R$ 33.838,16
47 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.912 R$ 24,10 R$ 46.079,20
48 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.112 R$ 25,75 R$ 28.634,00
49 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 3.228 R$ 9,97 R$ 32.183,16
50 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 3.228 R$ 20,65 R$ 66.658,20
51 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 36,23 R$ 14.492,00
52 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 600 R$ 39,23 R$ 23.538,00
53 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 300 R$ 39,23 R$ 11.769,00
54 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 39,23 R$ 15.692,00
55 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.596 R$ 30,08 R$ 48.007,68
56 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 980 R$ 28,43 R$ 27.861,40
57 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 23,47 R$ 11.735,00
58 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.800 R$ 74,39 R$ 133.902,00
59 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 600 R$ 90,59 R$ 54.354,00
60 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 800 R$ 41,91 R$ 33.528,00
61 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 90,59 R$ 18.118,00
62 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 100,09 R$ 20.018,00
63 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.368 R$ 105,14 R$ 143.831,52
64 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.168 R$ 18,47 R$ 21.572,96
65 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 2.068 R$ 15,60 R$ 32.260,80
66 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.488 R$ 18,60 R$ 27.676,80
67 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.576 R$ 15,60 R$ 24.585,60
68 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.440 R$ 15,76 R$ 22.694,40
69 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 2.348 R$ 12,60 R$ 29.584,80
70 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.988 R$ 26,04 R$ 51.767,52
71 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 18,95 R$ 18.950,00
72 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 100 R$ 11,03 R$ 1.103,00
73 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.036 R$ 32,26 R$ 33.421,36
74 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.036 R$ 25,96 R$ 26.894,56
75 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.236 R$ 22,43 R$ 27.723,48
76 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.486 R$ 21,20 R$ 31.503,20
77 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 620 R$ 69,83 R$ 43.294,60
78 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 620 R$ 82,59 R$ 51.205,80
79 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 620 R$ 18,47 R$ 11.451,40
80 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 932 R$ 15,29 R$ 14.250,28
81 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 960 R$ 12,60 R$ 12.096,00
82 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 960 R$ 11,25 R$ 10.800,00
83 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 290 R$ 23,67 R$ 6.864,30
84 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 290 R$ 45,86 R$ 13.299,40
85 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 340 R$ 27,91 R$ 9.489,40
86 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 290 R$ 32,07 R$ 9.300,30
87 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 290 R$ 18,67 R$ 5.414,30
88 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 290 R$ 26,20 R$ 7.598,00
89 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 3.440 R$ 36,34 R$ 125.009,60
90 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 2.500 R$ 78,24 R$ 195.600,00
91 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 78,24 R$ 78.240,00
92 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 60,16 R$ 30.080,00
93 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 2.500 R$ 31,50 R$ 78.750,00
94 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.835 R$ 26,74 R$ 49.067,90
95 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 680 R$ 24,74 R$ 16.823,20
96 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 2.588 R$ 31,60 R$ 81.780,80
97 Esterilização - Reprocessamento de Artigo / Instrumento Mé-dico CirúrgicoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.364 R$ 31,60 R$ 43.102,40
Total estimado dos itens R$ 8.641.809,80

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprocessamento, reesterilização e esterilização em óxido de etileno de materiais médicos hospitalares, visando atender as necessidades das unidades hospitalares.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92715205900402026

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.308.894/0001-06
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ
Código da unidade (UASG)
927152
Local
Macaé - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
401699/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11308894000106-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.641.809,80 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em Rio de Janeiro: é maior que 94% delas. Na amostra de 752 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.561.510,68, variando de R$ 270,00 a R$ 157.824.283,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 78 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.367.907,68, e o total já movimentado soma R$ 105,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, material odontológico, exames e insumos de laboratório, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90040/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.641.809,80, distribuído em 97 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92715205900402026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Macaé - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11308894000106-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 07:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.