Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários, destinados a manutenção das ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO 1 translado de corpos da cidade de Mossoró/RN para José da Penha/RN. Com veículo especial categoria funerário em perfeito estado de conservação e funcionamento e cortejo fúnebre (zona ruralServiçoNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 1.208,33 | R$ 6.041,67 |
| 2 | TRANSLADO 2 translado de corpos da cidade de Natal/RN para José da Penha/RN. Com veículo especial categoria funerário em perfeito estado de conservação e funcionamento e cortejo fúnebre (zona rural eMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 2.210,00 | R$ 11.050,00 |
| 3 | CAIXÃO FUNERÁRIO 01 Urna de madeira. Tipo simples visor, medindo 1,90m de comprimento, envernizada e forrada com TNT, com capacidade para até 120KG, translado de corpos com veículo especial categoriaServiçoNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 1.408,33 | R$ 11.266,67 |
| 4 | CAIXÃO FUNERÁRIO 02 Urna de madeira. Tipo baleia, com visor, medindo 1,90m de comprimento, envernizada e forrada com TNT, com capacidade para até 150kg, translado de corpos com veículo especial categServiçoNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 2.310,00 | R$ 9.240,00 |
| 5 | CAIXÃO INFANTIL Urna Funerária Infantil: Confeccionada Em Madeira De Pinus Com 18 Mm De Espessura; Forro Interior Em Tecido Tnt, Acabamento Em Verniz De Alto Brilho; tamanhos de 0,80cm à 1,40cm TampaServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 960,00 | R$ 2.880,00 |
| 6 | SERVIÇO FUNERÁRIO COMPLETO Serviço funeral Completo incluindo vestimenta, assepsia do corpo, ornamentação simples com flores, edredom funerário e paramentação.ServiçoNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 556,67 | R$ 8.350,00 |
| 7 | SERVIÇO E TANATOPRAXIA Serviço e Tanatopraxia (Preparação pós morte e conservação cadavérica)ServiçoNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 960,00 | R$ 5.760,00 |
| 8 | URNA FUNERÁRIA TAMANHO 0,80CM À 1,80M Urna Funerária tamanho 0,80cm a 1,80m em madeira envernizada e serviço completo.ServiçoNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 1.008,33 | R$ 10.083,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.671,67 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários, destinados a manutenção das ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 14.873.172/0001-84
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- José da Penha - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 18030001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14873172000184-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços funerários
Assistência funerária a famílias em vulnerabilidade, incluindo urna, preparação e translado. Contrato de acionamento imediato, com tabela por tipo de atendimento e disponibilidade 24 horas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Atendimento 24 horas
- Veículo apropriado para translado
CNAE típico: 96.03-3 (atividades funerárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços funerários em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.671,67 está entre as menores das contratações de serviços funerários em Rio Grande do Norte: é maior que 10% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 331.837,79, variando de R$ 6.987,96 a R$ 1.150.205,34.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 5 contratações no PNCP desde 25/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.424,27, e o total já movimentado soma R$ 142,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18030001/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.671,67, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS, TERMO DE DISPENSA, ANEXOS e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de José da Penha - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em José da Penha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14873172000184-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.