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04/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jequié - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toners e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, scanners e plastificadoras, para atender…

SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN · SUMTRAN

Valor estimado R$ 31.373,20
Propostas até 31/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PLASTIFICADORA MAZZILE 230 EServiço UNIDADE 25 R$ 176,67 R$ 4.416,75
2 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA BROTHER HL-B2080Serviço UNIDADE 25 R$ 154,44 R$ 3.861,00
3 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA EPSON L3250Serviço UNIDADE 25 R$ 130,00 R$ 3.250,00
4 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA SAMSUNG M2885Serviço UNIDADE 25 R$ 137,22 R$ 3.430,50
5 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SCANNER CANON DR-C240Serviço UNIDADE 25 R$ 360,33 R$ 9.008,25
6 SERVIÇO DE RECARGA DE TONER BROTHER HL-B2080Serviço UNIDADE 70 R$ 50,17 R$ 3.511,90
7 SERVIÇO DE RECARGA DE TONER SAMSUNG M2885Serviço UNIDADE 70 R$ 55,64 R$ 3.894,80
Total estimado dos itens R$ 31.373,20

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toners e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, scanners e plastificadoras, para atender às demandas da Superintendência Municipal de Trânsito - SUMTRAN.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN
CNPJ
23.982.047/0001-01
Unidade
SUMTRAN
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jequié - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
05/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23982047000101-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.373,20 está acima da metade das contratações de material de escritório em Bahia: é maior que 50% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 468.908,61, variando de R$ 100,00 a R$ 17.338.701,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN publicou 20 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 287.660,54, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: sinalização e trânsito, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 04/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.373,20, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_dispensa_N_04.2026, Republicao_Edital_dispensa_N_04.2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jequié - BA?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN, em Jequié - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23982047000101-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 08/04/2026 às 09:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.