{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84438381000185/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "84438381000185-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T17:55:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T03:08:16.243Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-jaragua-do-sul-sc-84438381000185-2026-71",
 "id": 1324828,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "036/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "84438381000185",
  "unidade": "SAMAE Jaraguá do Sul",
  "uasg": "1128",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Revogada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "036/2026",
 "valorEstimado": 1634528.86,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T19:28:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-02T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-20T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para\nprestação de serviços técnicos de assessoria e\nconsultoria destinados à análise e avaliação\ndas alternativas institucionais, jurídicas e\noperacionais que possibilitem ao Samae de\nJaraguá do Sul ampliar e regionalizar a\nprestação dos serviços públicos de\nsaneamento básico, especialmente para\nviabilizar a assunção da prestação dos\nserviços de saneamento básico em outros\nmunicípios, em conformidade com as\nexigências do Novo Marco Legal do\nSaneamento.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1634528.86,
   "valorTotal": 1634528.86,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_n_0362026__Concorrencia__Regionalizacao_de_Servicos_Publicos_de_Saneamento",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-02T19:29:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1324828/1"
  },
  {
   "titulo": "Comunicado_de_Suspensao_CE_0362026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T17:25:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1324828/2"
  },
  {
   "titulo": "Resposta_a_Impugnacao_CE_0362026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-20T11:25:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1324828/3"
  }
 ]
}