CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA AS APRESENTAÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EM…
SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de buffet para no mínimo 700 pessoas, contendo: • SALGADOS FRITOS E ASSADOS, sortidos, tipo: (700) coxinha de frango, (700) pastel de frango, (700) boliviano, (700) empada de frango, em tamanhos pequenos, pesando aproximadamente 100 gramas, preparados em véspera do evento, com boa aparência e aroma e sabor agradável. • DOCES, sortidos, tipo: (700) brigadeiro, (700) beijinho, (700) tartalete, (700) moranguinho, apresentados em tamanhos pequenos, pesando entre 15 e 25 gramas, preparados em véspera do evento, com boa aparência e aroma e sabor agradável.ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 15.933,33 | R$ 15.933,33 |
| 2 | Confecção e fornecimento de alegoria cênica com o tema: “A Origem” composta pelos seguintes elementos: • Estrutura metálica confeccionada em ferro, dotada de rodízios de alta resistência para facilitar a mobilidade, o transporte e o posicionamento durante o evento; • Base de sustentação e fechamento em chapa de madeira compensada, devidamente fixada à estrutura metálica, garantindo estabilidade e acabamento; • Elementos decorativos compostos por flores artificiais e folhagens ornamentais de alta qualidade, compatíveis com a proposta cenográfica; • Escultura em isopor de alta densidade, confeccionada conforme projeto artístico, com acabamento em massa apropriada, lixamento, pintura artística e proteção superficial, proporcionando maior durabilidade e qualidade estética; • Figurino completo para representação de Cristo, destinado ao ator que participará da alegoria, confeccionado em tecido apropriado, composto por túnica, manto e demais acessórios necessários à caracterização, observando qualidade, conforto e fidelidade à proposta cênica. As imagens constantes nos anexos, referentes às alegorias, são meramente ilustrativas (fotos fictícias) e têm a finalidade exclusiva de demonstrar o conceito artístico, a composição visual e a disposição dos elementos cênicos, não constituindo modelo de reprodução obrigatória.ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 7.350,00 | R$ 7.350,00 |
| 3 | Confecção e fornecimento de alegoria cênica com o tema: “Região da Grota”, composta pelos seguintes elementos: • Estrutura metálica em ferro, dimensionada para suportar todos os componentes da alegoria, equipada com rodízios de alta resistência para facilitar a mobilidade, o deslocamento e o posicionamento durante o evento; • Base e painel de fundo confeccionados em chapa de madeira compensada, com acabamento em pintura artística compatível com a temática de mineração; • Esculturas e elementos cenográficos produzidos em isopor de alta densidade, esculpidos conforme o projeto artístico, com acabamento em massa apropriada, lixamento e pintura artística, garantindo resistência, qualidade estética e fidelidade ao tema; • Aplicação de folhagens e demais elementos decorativos necessários à composição visual da alegoria; • Figurino completo para o ator que participará da alegoria, confeccionado de acordo com a temática de mineração, incluindo vestimentas e acessórios compatíveis com a proposta cênica. As imagens constantes nos anexos, referentes às alegorias, são meramente ilustrativas (fotos fictícias) e têm a finalidade exclusiva de demonstrar o conceito artístico, a composição visual e a disposição dos elementos cênicos, não constituindo modelo de reprodução obrigatóriaServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 7.383,33 | R$ 7.383,33 |
| 4 | Confecção e fornecimento de alegoria cênica com o tema: Região da Caatinga”, composta pelos seguintes elementos: • Estrutura metálica em ferro, dimensionada para suportar todos os componentes da alegoria, equipada com rodízios de alta resistência para facilitar a mobilidade, o deslocamento e o posicionamento durante o evento; • Base e painel de fundo confeccionados em chapa de madeira compensada, com pintura artística compatível com a temática da alegoria; • Folhagens artificiais e demais elementos decorativos destinados à composição cenográfica; • Esculturas confeccionadas em isopor de alta densidade, representando frutas e legumes, com acabamento em massa apropriada, lixamento e pintura artística, garantindo qualidade estética e durabilidade; • Cestos e caixas de madeira utilizados como elementos cenográficos, compatíveis com a composição visual da alegoria; • Figurino completo para o ator que atuará na alegoria, confeccionado de acordo com a temática proposta, incluindo vestimentas e acessórios que contribuam para a caracterização cênica. As imagens constantes nos anexos, referentes às alegorias, são meramente ilustrativas (fotos fictícias) e têm a finalidade exclusiva de demonstrar o conceito artístico, a composição visual e a disposição dos elementos cênicos, não constituindo modelo de reprodução obrigatóriaServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 7.383,33 | R$ 7.383,33 |
| 5 | Confecção e fornecimento de alegoria cênica com o tema: Região da Areia” , composta pelos seguintes elementos: • Estrutura metálica em ferro, dimensionada para suportar todos os componentes da alegoria, equipada com rodízios de alta resistência para facilitar a mobilidade, o deslocamento e o posicionamento durante o evento; • Base e painel de fundo confeccionados em chapa de madeira compensada, com pintura artística de acordo com a temática da alegoria; • Flores e folhagens artificiais, além de outros elementos decorativos necessários à composição cenográfica; • Esculturas confeccionadas em isopor de alta densidade, representando elementos característicos da temática, tais como cactos, palmas e pedras, com acabamento em massa apropriada, lixamento e pintura artística, proporcionando qualidade estética e durabilidade; • Galhos e lamparina utilizados como elementos cenográficos, em conformidade com a proposta artística da alegoria; • Figurino completo para o ator que atuará na alegoria, confeccionado de acordo com a temática proposta, incluindo vestimentas e acessórios necessários à caracterização cênica. As imagens constantes nos anexos, referentes às alegorias, são meramente ilustrativas (fotos fictícias) e têm a finalidade exclusiva de demonstrar o conceito artístico, a composição visual e a disposição dos elementos cênicos, não constituindo modelo de reprodução obrigatóriaServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 7.383,33 | R$ 7.383,33 |
| 6 | Confecção e fornecimento de alegoria cênica com o tema: Região do Minério”, composta pelos seguintes elementos: • Estrutura metálica em ferro, dimensionada para suportar todos os componentes da alegoria, equipada com rodízios de alta resistência para facilitar a mobilidade, o deslocamento e o posicionamento durante o evento; • Base e painel de fundo confeccionados em chapa de madeira compensada, com pintura artística compatível com a temática da alegoria; • Esculturas confeccionadas em isopor de alta densidade, representando frutas variadas, com acabamento em massa apropriada, lixamento e pintura artística, garantindo qualidade estética e durabilidade; • Folhagens artificiais e demais elementos decorativos necessários à composição cenográfica; • Figurino completo para o ator que atuará na alegoria, confeccionado de acordo com a temática proposta, incluindo vestimentas e acessórios compatíveis com a apresentação cênica. As imagens constantes nos anexos, referentes às alegorias, são meramente ilustrativas (fotos fictícias) e têm a finalidade exclusiva de demonstrar o conceito artístico, a composição visual e a disposição dos elementos cênicos, não constituindo modelo de reprodução obrigatóriaServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 7.383,33 | R$ 7.383,33 |
| 7 | Confecção de carro alegórico que deverá ser confeccionado com base na temática "O Nascimento de Jaguarari", contemplando a composição cenográfica necessária à representação artística proposta, sendo composto pelos seguintes elementos: • Estrutura de sustentação dimensionada para suportar todos os componentes cênicos, garantindo estabilidade e segurança durante o transporte e a apresentação; • Esculturas e elementos cenográficos confeccionados em isopor de alta densidade, madeira, papel e tecido, produzidos conforme o projeto artístico, com acabamento em massa apropriada, lixamento e pintura artística de alta qualidade; • Painéis e demais componentes decorativos compatíveis com a temática, compondo o cenário de forma harmoniosa e representativa; • Sistema de iluminação composto por refletores e demais equipamentos necessários para valorização dos elementos cênicos durante as apresentações, com instalação segura e funcionamento adequado; • Todos os materiais e acabamentos deverão apresentar qualidade compatível com eventos culturais, proporcionando resistência, durabilidade e excelente apresentação visual. O carro alegórico deverá ser entregue totalmente montado, em perfeitas condições de utilização, com acabamento uniforme, estabilidade estrutural e em conformidade com a proposta artística da temática "O Nascimento de Jaguarari". A imagem constante no Anexo é meramente ilustrativa (foto fictícia) e tem como finalidade demonstrar o conceito artístico e a composição geral do carro alegórico, não constituindo modelo obrigatório de reprodução fiel.ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 8.616,66 | R$ 8.616,66 |
| 8 | Confecção e fornecimento de 30 (trinta) fantasias para os alunos da Educação Infantil e os estudantes das Escolas de Pequeno Porte (ensino fundamental) com o tema: “Jaguarari: Terra de Encantos”, composta pelos seguintes elementos: • (10) Fantasias compostas por camiseta ou túnica personalizada nas cores do município, capa curta, chapéu ou boné estilizado, faixa, braceletes e adereços que remetam à proteção do patrimônio, à cidadania e ao orgulho de Jaguarari. Acabamentos com tecidos leves, aplicações em EVA, feltro, glitter e materiais decorativos. • (10) Fantasias inspiradas nas manifestações culturais e no folclore local, composta por vestimenta em tecido estampado, chapéu ou adereço de cabeça, faixas, fitas coloridas, elementos artesanais, acessórios em palha, juta e tecido, valorizando as tradições populares da região. • (10) Fantasias confeccionadas em tons de amarelo, dourado, laranja e vermelho, composta por túnica ou vestido, capa ou sobreposição, adereço de cabeça em formato de raios solares, detalhes com tecidos metalizados, lantejoulas, fitas e aplicações que representem o brilho e a luminosidade do sertão. A imagem constante no Anexo é meramente ilustrativa (foto fictícia) e tem como finalidade demonstrar o conceito artístico e a composição geral das fantasias, não constituindo modelo obrigatório de reprodução fiel.ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 3.700,00 | R$ 3.700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.133,31 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA AS APRESENTAÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JAGUARARI-BA.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO
- CNPJ
- 06.091.010/0001-66
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 1300/09.02
- Local
- Jaguarari - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PA114
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06091010000166-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.133,31 está abaixo da metade das contratações de eventos em Bahia: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 282.519,06, variando de R$ 100,00 a R$ 150.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO publicou 9 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.436.811,26, e o total já movimentado soma R$ 12,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISP031/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.133,31, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termo de homologacao.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaguarari - BA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO, em Jaguarari - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06091010000166-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.