{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T17:38:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:52:26.427Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-jaguaquara-ba-13910211000103-2026-49",
 "id": 1162476,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "015/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados a personalização de itens de papelaria e expediente com a identidade visual do governo, com padronização temática, destinados a kits comemorativos e eventos tradicionais do Município de Jaguaquara, Bahia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO",
  "uasg": "4001",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "057/2026",
 "valorEstimado": 64932.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T17:38:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Agendas anuais: (Tamanho Capa Pronta: 15,5x21,5 cm, Capa dura com Impressão em Papel Fotográfico com laminação Bopp BRILHO, Miolo Gráfico com letras na cor Cinza: 01 dia útil por página, inclusive sábado e domingo; Acabamento em espiral, wire-o ou costurado; bolso plástico para documentos; Régua marcador de página de 14 cm; Planejamento 2026, Endereços e Telefones e Anotações);",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 260,
   "valorUnitario": 57.1,
   "valorTotal": 14846,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Blocos de notas: tamanho 11,5x15cm, com 100 folhas em branco sem pauta, Capa dura com elástico, personalização a laser, personalizado somente a capa da frente.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 2200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Canetas: Metálica Touchscreen, Acabamento em preto com detalhes dourados, Tinta azul, Ponta touchscreen para celular ou tablet, Personalização com gravação a laser.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 8.36,
   "valorTotal": 919.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bolsas térmicas: variando de 4 a 10 litros, personalizada com tecnologia DTF, sem limite de cor, confeccionada em nylon resistente, com bolsos laterais de malha para armazenamento extra, como garrafas ou pequenos itens, Compartimento principal com revestimento térmico",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 60.63,
   "valorTotal": 12126,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Canecas porcelana branca: capacidade 325ml, medindo 9,5cm de altura e 8cm de diâmetro, classe AA, alta qualidade, personalização em sublimação de imagens.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 210,
   "valorUnitario": 31.03,
   "valorTotal": 6516.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Caixa em MDF com tampa: Caixa em MDF cru de 3mm; tamanho variando entre 10x10x5cm a 27x19x12cm; personalização a laser ou impressão em UV.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 210,
   "valorUnitario": 30.47,
   "valorTotal": 6398.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Garrafas térmicas: capacidade 800ml, exterior em aço inoxidável e interior com parede dupla que mantém a temperatura das suas bebidas por até 10 horas para bebidas frias e 6 horas para bebidas quentes, sistema de abertura por rosca, personalizada a laser.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 160,
   "valorUnitario": 71.52,
   "valorTotal": 11443.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Estojo em poliéster, Fechamento com Ziper, 01 divisória.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 27.93,
   "valorTotal": 5027.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Sacolas em tecido de algodão cru em cores variadas (P, M, G), modelo Ecobag, alças com 55cm trançada em Algodão, personalização sem limite de cores.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 33.77,
   "valorTotal": 2026.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Necessaire: produzida com nylon, medida mínima: 17cm de largura x 12,5cm de altura x7,5cm de profundidade,",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 57.15,
   "valorTotal": 3429,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA 015 2026   PERSONALIZADOS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:38:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162476/1"
  }
 ]
}