contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à montagem, operação e desmontagem das estruturas acessórias de ornamentação e segurança…
MUNICIPIO DE JACOBINA · SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à montagem, operação e desmontagem das estruturas acessórias de ornamentação e segurança da Micareta de Jacobina, compreendendo serviços especializados de engenharia em iluminação, relocação de luminárias e postes, montagem e desmontagem de andaimes e estruturas de segurança, instalação de equipamentos de proteção, pontos de iluminação e pontos de ligação à rede elétrica, bem como a realização de adaptações nos equipamentos públicos existentes necessárias à viabilidade, segurança e adequada circulação durante o evento, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais auxiliares, transporte e demais insumos indispensáveis à perfeita execução dos serviçosServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 130.339,12 | R$ 130.339,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 130.339,12 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à montagem, operação e desmontagem das estruturas acessórias de ornamentação e segurança da Micareta de Jacobina, compreendendo serviços especializados de engenharia em iluminação, relocação de luminárias e postes, montagem e desmontagem de andaimes e estruturas de segurança, instalação de equipamentos de proteção, pontos de iluminação e pontos de ligação à rede elétrica, bem como a realização de adaptações nos equipamentos públicos existentes necessárias à viabilidade, segurança e adequada circulação durante o evento, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais auxiliares, transporte e demais insumos indispensáveis à perfeita execução dos serviços
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACOBINA
- CNPJ
- 14.197.586/0001-30
- Unidade
- SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB
- Código da unidade (UASG)
- 09.01.
- Local
- Jacobina - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 266
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14197586000130-1-000120/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 130.339,12 está acima da metade das contratações de material elétrico em Bahia: é maior que 60% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 700.233,34, variando de R$ 225,90 a R$ 18.987.740,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JACOBINA publicou 51 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 416.515,53, e o total já movimentado soma R$ 20,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 021/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 130.339,12, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15 EDITAL SEVICOS MICARETA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jacobina - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACOBINA, em Jacobina - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14197586000130-1-000120/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 22:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.