{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23767031000178/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "23767031000178-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T10:16:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:20:26.555Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-itau-de-minas-mg-23767031000178-2026-26",
 "id": 231133,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regência musical, musicalização coletiva e formação artística, compreendendo aulas teóricas e práticas de música, técnicas vocais, ensino instrumental, ensaios, coordenação e regência da Filarmônica Municipal de Itaú de Minas, Coral Fascinação e Orquestra de Violas Cordas e Encantos, bem como acompanhamento de apresentações culturais, cívicas, comemorativas, institucionais e demais eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, em regime de execução parcelada, durante o período de 12 (doze) meses.",
 "informacaoComplementar": "Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regência musical, musicalização coletiva e formação artística, compreendendo aulas teóricas e práticas de música, técnicas vocais, ensino instrumental, ensaios, coordenação e regência da Filarmônica Municipal de Itaú de Minas, Coral Fascinação e Orquestra de Violas Cordas e Encantos, bem como acompanhamento de apresentações culturais, cívicas, comemorativas, institucionais e demais eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, em regime de execução parcelada, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS",
  "cnpj": "23767031000178",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itaú de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4",
 "valorEstimado": 52800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T10:16:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS PRESTADOS DE MAESTRO",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4400,
   "valorTotal": 52800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao_para_Abertura_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T10:16:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/231133/1"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_tecnico_preliminar_PNCP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-13T10:18:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/231133/2"
  }
 ]
}