{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49910821000154/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "49910821000154-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T20:35:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-24T11:39:21.325Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-itaquaquecetuba-sp-49910821000154-2026-22",
 "id": 479573,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e apoio à fiscalização em engenharia civil, compreendendo elaboração e revisão de projetos básicos, projetos executivos, levantamentos as built, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, pareceres técnicos e apoio técnico à fiscalização e acompanhamento das obras da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "49910821000154",
  "unidade": "Câmara Municipal de Itaquaquecetuba",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itaquaquecetuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "35/2026",
 "valorEstimado": 170019.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T20:35:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-01T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-24T13:20:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/editais/0/1/598",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria na área de engenharia civil, para elaboração de projeto básico e projeto executivo para fins de reforma e ampliação da Câmara Municipal de It",
   "unidade": "meses",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 14168.3299,
   "valorTotal": 170019.9599,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_concorrencia_31050421",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-31T20:35:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/479573/1"
  }
 ]
}