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012/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Itaporanga - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À AUTORIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS, ABRANGENDO AIH E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, EM…

MUNICIPIO DE ITAPORANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP

Valor estimado R$ 110.000,04
Propostas até 19/02/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 04/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOR AOS LAUDOS MÉDICOS AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES), CONFORME AS NORMAS E DIRETRIZES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E PORTARIA CONJUNTA SE/SAS 23, DE 21 DE MAIO DE 2004. OS SERVIÇOS A SEREM AUTORIZADOS SÃO: LAUDOS DE INTERNAÇÕES (AIH?S), SERVIÇOS AMBULATORIAIS E OUTROS QUE SE FIZER NECESSÁRIO. A EMPRESA DEVERÁ CONTAR COM PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO NA ÁREA, CONHECER A COMPATIBILIDADE DOS PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO À CONDUTA MÉDICA, TER DOMÍNIO NOS MÓDULOS DE CONSISTÊNCIA DOS APLICATIVOS SIHD E SIGTAP, PROCESSAR/ACOMPANHAR AS REMESSAS DE ARQUIVOS ENVIADOS AO DATASUS/MS E PRESTAR APOIO TÉCNICO AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PERTINENTES AS QUESTÕES MÉDICAS. TAMBÉM, PRECISARÁ REAVALIAR A DEMANDA REPRIMIDA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSESSORAR AS DEMANDAS NO SIRESP. CARGA HORÁRIA: 05 HORAS POR SEMANA. LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP.Serviço MES 12 R$ 9.166,67 R$ 110.000,04
Total estimado dos itens R$ 110.000,04

Objeto completo

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À AUTORIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS, ABRANGENDO AIH E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/SP”.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPORANGA
CNPJ
46.634.408/0001-16
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itaporanga - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
023/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634408000116-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/02/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 110.000,04 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.334.866.896,25, variando de R$ 102,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPORANGA publicou 87 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 457.569,88, e o total já movimentado soma R$ 39,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, material de limpeza e higienização, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/02/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 110.000,04, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_012.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaporanga - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPORANGA, em Itaporanga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634408000116-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.