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0001/2026/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itapetinga - BA UASG 4168 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica e Consultoria ao Setor de Contabilidade e Setor de Pessoal incluindo a Execução dos serviços…

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IDENTIDADE DO MEDIO SUDOESTE DA BAHIA · Território do M. Sudoeste da Bahia - COTEMESB

Valor estimado R$ 13.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços de Assessoria Técnica e Consultoria ao Setor de Contabilidade e Setor de Pessoal incluindo a Execução dos serviços pertinentes à atividade contábil e de setor Pessoal do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Do Território de Identidade do Médio Sudoeste Da Bahia.ServiçoNão se aplica Mensal 13 R$ 10.000,00 R$ 13.000,00
Total estimado dos itens R$ 13.000,00

Objeto completo

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica e Consultoria ao Setor de Contabilidade e Setor de Pessoal incluindo a Execução dos serviços pertinentes à atividade contábil e de setor Pessoal do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Do Território de Identidade do Médio Sudoeste Da Bahia.

Informação complementar

Com base na análise documental, que consta nos autos do processo, a escolha do prestador de serviço a empresa CONTÁBIL CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 58.567.457/0001-62, situada na Avenida Cinquentenário, 856, Bairro Quintas do Morumbi, na cidade de Itapetinga, Bahia, representada pelo senhor Alfredo Cabral de Assis, portador do CPF nº 033.460.995-04, Carteira de Identidade nº 0085316849 SSP BA, residente e domiciliado Avenida Cinquentenário, 856, 2º Andar, Bairro Quintas do Morumbi, na cidade de Itapetinga, Bahia para a finalidade almejada neste expediente é em razão: 1) da comprovação da sua notória especialização, por intermédio dos documentos de qualificação técnica dos sócios e da equipe técnica, além dos atestados apresentados que comprovam o desempenho anterior na Administração Pública; 2) da caracterização dos serviços como técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “c”. Ainda, trata-se de serviços com elevado grau de confiança; 3) do preço ofertado a este Consórcio Público, para execução do objeto especificado nos autos, o qual a contratada teve pleno conhecimento e estar de acordo com os preços praticados no mercado; 4) da inexistência de impedimentos técnicos e legais que inviabilizem sua contratação; 5) da apresentação dos documentos de regularidade fiscal, trabalhista e de qualificação técnica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IDENTIDADE DO MEDIO SUDOESTE DA BAHIA
CNPJ
19.299.110/0001-24
Unidade
Território do M. Sudoeste da Bahia - COTEMESB
Código da unidade (UASG)
4168
Local
Itapetinga - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Processo
0001/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19299110000124-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.605.533,27, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IDENTIDADE DO MEDIO SUDOESTE DA BAHIA publicou 12 contratações no PNCP desde 26/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 593.124,61, e o total já movimentado soma R$ 6,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 0001/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Contrato e homologacao.rar.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itapetinga - BA?

A contratação é conduzida por CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IDENTIDADE DO MEDIO SUDOESTE DA BAHIA, em Itapetinga - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19299110000124-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 26/01/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.