{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28916716000152/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "28916716000152-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T14:04:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T06:07:52.407Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-itaperuna-rj-28916716000152-2026-58",
 "id": 30349,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52 | Processo 12995/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MOVEL PESSOAL  E AQUISICAO DE APARELHOS TELEFONICOS MOVEIS  VISANDO ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPERUNA",
  "cnpj": "28916716000152",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Itaperuna",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "52",
 "valorEstimado": 6553.18,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T14:04:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestacao de Servico de duas linhas Movel Pessoal   SMP  em plano corporativo pos pago  compreendendo a disponibilizacao de linha telefonica movel com ligacoes ilimitadas para qualquer operadora em territorio nacional  franquia minima de 10 GB de internet movel  franquia adicional de 5 GB destinada a utilizacao em aplicativos de redes sociais e mensageria  pacote de mobilidade de 50 GB  franquia para envio de 50  cinquenta  mensagens SMS  fornecimento de chip fisico  SIM Card  ou tecnologia equivalente compativel  acesso as redes 4G e ou 5G conforme disponibilidade  compatibilidade com a plataforma WhatsApp Business e cobertura no Municipio de Itaperuna RJ.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 237.6,
   "valorTotal": 2851.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Smartphone Tipo I   aparelho novo  de primeiro uso  desbloqueado  com armazenamento interno minimo de 256 GB  memoria RAM fisica minima de 8 GB  tela sensivel ao toque com tecnologia AMOLED ou equivalente  tamanho minimo de 6 7 polegadas  resolucao Full HD ou superior e taxa de atualizacao minima de 120 Hz  processador com  no minimo  8 nucleos  camera traseira principal com resolucao minima de 108 MP  camera frontal com resolucao minima de 20 MP  conectividade 4G  Wi Fi de 2 4 GHz e 5 GHz  Bluetooth 5.0 ou superior  GPS  tecnologia NFC  bateria com capacidade minima de 6.000 mAh  carregamento rapido com potencia minima de 33 W  suporte a dois chips ou configuracao hibrida  entrada USB tipo",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1913.1,
   "valorTotal": 1913.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Smartphone Tipo II   aparelho novo  de primeiro uso  desbloqueado  com armazenamento interno minimo de 256 GB  memoria RAM fisica minima de 8 GB  tela sensivel ao toque com tamanho minimo de 6 7 polegadas  resolucao Full HD ou superior  processador com  no minimo  8 nucleos  camera traseira principal com resolucao minima de 50 MP  com estabilizacao de imagem  camera frontal com resolucao minima de 13 MP  conectividade 4G e ou 5G  Wi Fi  Bluetooth 5.0 ou superior  GPS  bateria com capacidade minima de 5.000 mAh  suporte a dois chips ou configuracao hibrida  armazenamento externo por cartao de memoria ou solucao equivalente  entrada USB tipo C  sistema operacional atualizado  acompanhado de ca",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1788.88,
   "valorTotal": 1788.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "COTACAO DE PRECOS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T14:04:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/30349/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO DE RATIFICACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T13:05:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/30349/2"
  }
 ]
}