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004/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itabuna - BA UASG 2053 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO…

FUNDACAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA · Fundacão Itabunense de Cultura e Cidadania FICC

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Licenciamento de uso de software com integração ao portal nacional de contratações públicas - PNCP, para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações Públicas - lei n°14.133/21.ServiçoNão se aplica mes 12 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, DESTINADO À INTEGRAÇÃO AUTOMATIZADA COM O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, VISANDO ASSEGURAR O ENVIO, ATUALIZAÇÃO E PUBLICIDADE OBRIGATÓRIA DOS ATOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
CNPJ
05.054.133/0001-64
Unidade
Fundacão Itabunense de Cultura e Cidadania FICC
Código da unidade (UASG)
2053
Local
Itabuna - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
040/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054133000164-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA publicou 23 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.427.167,19, e o total já movimentado soma R$ 156 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, software e sistemas de gestão, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA - PNCP.pdf, Relação de classificados nas propostas de preços .pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itabuna - BA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA, em Itabuna - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054133000164-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.