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FME - 031/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaberaba - BA UASG 0901 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos recreativos, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e…

MUNICIPIO DE ITABERABA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 18.768,78
Propostas até 02/10/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 29/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cama elástica pequena, com diâmetro aproximado de 2,50 m, estrutura metálica resistente, lona de salto em material de alta resistência, molas protegidas, proteção acolchoada nas bordas e rede de segurança lateral com fechamento de acesso. O equipamento deverá ser fornecido em perfeito estado de conservação, higiene, funcionamento e segurança, incluindo montagem, instalação, desmontagem, transporte e todos os acessórios necessários à sua adequada utilização.ServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 205,27 R$ 410,54
2 Cama elástica média, com diâmetro aproximado de 3,00 m, estrutura metálica resistente, lona de salto em material de alta resistência, molas protegidas, proteção acolchoada nas bordas e rede de segurança lateral com fechamento de acesso. O equipamento deverá ser fornecido em perfeito estado de conservação, higiene, funcionamento e segurança, incluindo montagem, instalação, desmontagem, transporte e todos os acessórios necessários à sua adequada utilização.ServiçoNão se aplica UND 3 R$ 181,99 R$ 545,97
3 Cama elástica grande, com diâmetro aproximado de 3,80 m, estrutura metálica resistente, lona de salto em material de alta resistência, molas protegidas, proteção acolchoada nas bordas e rede de segurança lateral com fechamento de acesso. O equipamento deverá ser fornecido em perfeito estado de conservação, higiene, funcionamento e segurança, incluindo montagem, instalação, desmontagem, transporte e todos os acessórios necessários à sua adequada utilização.ServiçoNão se aplica UND 3 R$ 481,00 R$ 1.443,00
4 Cama elástica extragrande, com diâmetro aproximado de 4,00 m, estrutura metálica resistente, lona de salto em material de alta resistência, molas protegidas, proteção acolchoada nas bordas e rede de segurança lateral com fechamento de acesso. O equipamento deverá ser fornecido em perfeito estado de conservação, higiene, funcionamento e segurança, incluindo montagem, instalação, desmontagem, transporte e todos os acessórios necessários à sua adequada utilização.ServiçoNão se aplica UND 2 R$ 481,00 R$ 962,00
5 Casinha de bolinhas, com dimensões aproximadas de 1,50 m x 1,50 m, confeccionada em material resistente, acompanhada de quantidade suficiente de bolinhas plásticas coloridas próprias para uso infantil, com estrutura e fechamento adequados à utilização segura. Deverá ser entregue higienizada e em perfeito estado de conservação e utilização, incluindo transporte, montagem, instalação e desmontagem.ServiçoNão se aplica UND 4 R$ 237,00 R$ 948,00
6 Piscina de bolinhas inflável pequena, confeccionada em material resistente e apropriado ao uso infantil, acompanhada de bolinhas plásticas coloridas em quantidade compatível com sua capacidade, sistema de insuflação e demais acessórios necessários ao funcionamento. Inclui transporte, montagem, instalação, insuflação, testes, desmontagem e retirada.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 344,50 R$ 344,50
7 Piscina de bolinhas inflável grande, confeccionada em material resistente e apropriado ao uso infantil, acompanhada de bolinhas plásticas coloridas em quantidade compatível com sua capacidade, sistema de insuflação e demais acessórios necessários ao funcionamento. Inclui transporte, montagem, instalação, insuflação, testes, desmontagem e retirada.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 569,95 R$ 569,95
8 Castelo inflável, com dimensões aproximadas de 2,80 m x 2,80 m, confeccionado em material resistente e adequado ao uso recreativo infantil, dotado de áreas de proteção e demais elementos necessários à utilização segura. Deverá acompanhar soprador/inflador compatível e demais acessórios necessários ao funcionamento contínuo, incluindo transporte, montagem, instalação, testes, desmontagem e retirada.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 1.859,50 R$ 1.859,50
9 Castelo inflável com escorregador, com dimensões aproximadas de 2,80 m x 3,80 m, confeccionado em material resistente, contendo área destinada a pulapula e escorregador integrado, com proteções laterais e demais dispositivos necessários à utilização segura. Deverá acompanhar soprador/inflador compatível e todos os acessórios necessários ao funcionamento, incluindo transporte, montagem, instalação, testes, desmontagem e retirada.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 1.592,60 R$ 1.592,60
10 Tobogã inflável pequeno, confeccionado em material resistente e apropriado para recreação infantil, contendo área de subida/escalada e descida, proteções laterais e sistema adequado de fixação. Deverá acompanhar soprador/inflador compatível e todos os acessórios necessários ao funcionamento, incluindo transporte, montagem, instalação, testes, desmontagem e retirada.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 443,33 R$ 443,33
11 Tobogã inflável médio, confeccionado em material resistente e apropriado para recreação infantil, contendo área de subida/escalada e descida, proteções laterais e sistema adequado de fixação. Deverá acompanhar soprador/inflador compatível e todos os acessórios necessários ao funcionamento, incluindo transporte, montagem, instalação, testes, desmontagem e retirada.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 531,18 R$ 531,18
12 Tobogã inflável grande, confeccionado em material resistente e apropriado para recreação infantil, contendo área de subida/escalada e descida, proteções laterais e sistema adequado de fixação. Deverá acompanhar soprador/inflador compatível e todos os acessórios necessários ao funcionamento, incluindo transporte, montagem, instalação, testes, desmontagem e retiradaServiçoNão se aplica UND 1 R$ 675,39 R$ 675,39
13 Futebol de sabão inflável, estrutura inflável destinada à prática recreativa de futebol de sabão, confeccionada em material resistente, com laterais infláveis de proteção, área interna apropriada à atividade e sistema de fixação. Deverá acompanhar soprador/inflador, insumos necessários à realização da atividade e demais acessórios indispensáveis ao funcionamento, incluindo transporte, montagem, instalação, testes, desmontagem e retirada.ServiçoNão se aplica UND 2 R$ 2.186,00 R$ 4.372,00
14 Cubo Play / brinquedo inflável multiatividades 3 em 1, equipamento recreativo inflável contendo, no mínimo, 03 (três) atividades integradas, tais como pulapula, escalada, obstáculos e/ou escorregador, confeccionado em material resistente e adequado ao uso infantil, com proteções laterais e sistema de fixação. Deverá acompanhar soprador/inflador compatível e demais acessórios necessários, incluindo transporte, montagem, instalação, testes, desmontagem e retirada.ServiçoNão se aplica UND 2 R$ 1.722,91 R$ 3.445,82
15 Canhão de espuma, equipamento destinado à produção e projeção de espuma para atividade recreativa, acompanhado dos equipamentos, componentes, conexões, reservatórios e demais acessórios necessários ao seu funcionamento, bem como dos insumos necessários à produção da espuma durante o período contratado. Inclui transporte, montagem, instalação, operação quando necessária, desmontagem e retirada.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 625,00 R$ 625,00
Total estimado dos itens R$ 18.768,78

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos recreativos, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e demais serviços necessários à execução, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaberaba/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITABERABA
CNPJ
13.719.646/0001-75
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
0901
Local
Itaberaba - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
FME - 116/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13719646000175-1-000185/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.768,78 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.605.256,66, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITABERABA publicou 146 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 819.642,28, e o total já movimentado soma R$ 114,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação FME - 031/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.768,78, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISP031.2026 FME.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaberaba - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABERABA, em Itaberaba - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13719646000175-1-000185/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 17:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.