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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ingazeira - PE UASG 496 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INGAZEIRA/PE

Valor estimado R$ 40.932,48
Propostas até 20/03/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DESINSETIZAÇÃO DE INSETOS ALADOS - Prestação de serviços comuns de engenharia consistentes na desinsetização de insetos alados, tais como moscas e mosquitos, em áreas internas e externas dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Ingazeira-PE, mediante aplicação de produtos devidamente registrados na ANVISA, utilização de equipamentos adequados e metodologias técnicas seguras. O serviço deverá ser executado por empresa com registro ativo e regular no CREA, sob responsabilidade técnica de profissional habilitado, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, insumos, EPIs, sinalização preventiva e emissão de certificado técnico de execução com garantia mínima conforme normas sanitárias vigentes. Unidade de medição: metro quadrado.Serviço M2 4.193,9 R$ 1,15 R$ 4.822,99
2 DESINSETIZAÇÃO DE INSETOS RASTEIROS - Prestação de serviços comuns de engenharia consistentes na desinsetização de insetos rasteiros, abrangendo baratas, formigas, aranhas, escorpiões, traças e demais vetores sinantrópicos, em ambientes internos e externos dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, por meio de técnicas apropriadas e produtos autorizados pela ANVISA. O serviço deverá ser executado por empresa registrada no CREA, com responsável técnico legalmente habilitado, garantindo eficiência no controle das pragas, segurança dos usuários e preservação do patrimônio público, incluindo fornecimento de equipamentos, EPIs, mão de obra qualificada e emissão de certificado técnico. Unidade de medição: metro quadrado.Serviço M2 4.193,9 R$ 2,64 R$ 11.071,90
3 DESRATIZAÇÃO - Prestação de serviços comuns de engenharia consistentes no controle e combate de roedores em áreas internas e externas dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, mediante utilização de métodos químicos e mecânicos adequados, aplicação de raticidas regulamentados e instalação de dispositivos de controle, observadas as normas sanitárias e ambientais. O serviço deverá ser executado por empresa com registro ativo no CREA, sob responsabilidade técnica de profissional habilitado, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, EPIs, sinalização de segurança e emissão de certificado técnico de execução. Unidade de medição: metro quadrado.Serviço M2 4.193,9 R$ 1,72 R$ 7.213,51
4 DESCUPINIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO DE MADEIRAMENTO - Prestação de serviços comuns de engenharia consistentes na descupinização e imunização preventiva e corretiva de madeiramento, incluindo estruturas, forros, portas, esquadrias e demais elementos em madeira existentes nos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, mediante aplicação de produtos cupinicidas devidamente registrados na ANVISA. O serviço deverá ser executado por empresa regularmente registrada no CREA, com acompanhamento de responsável técnico habilitado, assegurando a erradicação dos focos e a prevenção de reinfestações, incluindo fornecimento de insumos, equipamentos, EPIs e emissão de certificado técnico com garantia do serviço. Unidade de medição: metro quadrado.Serviço M2 4.193,9 R$ 1,93 R$ 8.094,23
5 APLICAÇÃO DE REPELENTE PARA DESALOJAMENTO DE MORCEGOS E AVES - Prestação de serviços comuns de engenharia consistentes na aplicação de repelentes e métodos técnicos não letais para desalojamento e controle de morcegos e aves em áreas internas e externas dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, observadas as normas ambientais, sanitárias e de proteção à fauna. O serviço deverá ser executado por empresa com registro ativo e regular no CREA, sob responsabilidade técnica de profissional habilitado, utilizando técnicas autorizadas e seguras, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, EPIs e emissão de certificado técnico de execução. Unidade de medição: metro quadrado.Serviço M2 4.193,9 R$ 2,32 R$ 9.729,85
Total estimado dos itens R$ 40.932,48

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, imunização de madeiramento e aplicação de repelente para desalojamento de morcegos e aves, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e todos os demais recursos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ingazeira/PE

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.208.059/0001-96
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INGAZEIRA/PE
Código da unidade (UASG)
496
Local
Ingazeira - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
0000007
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11208059000196-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.932,48 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Pernambuco: é maior que 27% delas. Na amostra de 314 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.437.473,95, variando de R$ 782,00 a R$ 399.453.342,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 13 contratações no PNCP desde 29/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 181.360,98, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.932,48, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ingazeira - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Ingazeira - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11208059000196-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 11:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.