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292/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Independência - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALVENARIA, sendo a empresa contratada ADELAR LUIS ALVES PADILHA, inscrita no CNPJ nº 46.562.818/0001-07, no valor…

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimado R$ 18.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MAO DE OBRA. <p>Solicita-se a contrata&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra especializada para execu&ccedil;&atilde;o dos seguintes servi&ccedil;os de reforma e adequa&ccedil;&atilde;o predial:</p> <ul> <li>Confec&ccedil;&atilde;o de rodap&eacute; (externo e embutido) em porcelanato, totalizando &aacute;rea de 88 m&sup2;;</li> <li>Coloca&ccedil;&atilde;o de revestimento cer&acirc;mico em paredes, com acabamento em rejunte, em &aacute;rea total de 44 m&sup2;;</li> <li>Abertura de 01 (um) v&atilde;o em parede de alvenaria para instala&ccedil;&atilde;o de porta em alum&iacute;nio, medindo 0,90 m x 2,10 m, incluindo acabamento com reboco;</li> <li>Retirada de 05 (cinco) portas (medidas aproximadas de 0,90 m x 2,10 m), com adequa&ccedil;&atilde;o dos v&atilde;os para instala&ccedil;&atilde;o de novas portas em alum&iacute;nio, incluindo reboco;</li> <li>Retirada de 01 (uma) porta (medida aproximada de 3,14 m x 2,00 m), com adequa&ccedil;&atilde;o do v&atilde;o para instala&ccedil;&atilde;o de janela, incluindo reboco e eleva&ccedil;&atilde;o do peitoril em alvenaria;</li> <li>Retirada, recorte e reinstala&ccedil;&atilde;o de portas ap&oacute;s execu&ccedil;&atilde;o do piso, conforme segue: <ul> <li>07 (sete) portas de 0,70 m x 2,10 m;</li> <li>02 (duas) portas de 0,80 m x 2,10 m;</li> <li>13 (treze) portas de 0,90 m x 2,10 m;</li> </ul> </li> <li>Retirada de 01 (uma) porta de 1,77 m x 2,20 m, com acabamento para instala&ccedil;&atilde;o de nova porta (porta de entrada);</li> <li>Retirada de 01 (uma) porta de 1,70 m x 2,10 m, com acabamento para instala&ccedil;&atilde;o de nova porta (porta de agendamento);</li> <li>Retirada de 03 (tr&ecirc;s) janelas de 1,50 m x 1,20 m, com acabamento para instala&ccedil;&atilde;o de novas janelas;</li> <li>Retirada de janelas localizadas na farm&aacute;cia, rampa e banheiros, totalizando &aacute;rea de 28,84 m&sup2;, para fechamento dos respectivos v&atilde;os em alvenaria e instala&ccedil;&atilde;o de 02 (dois) exaustores nos banheiros;</li> <li>Retirada deServiçoNão se aplica CJ 1 R$ 18.000,00 R$ 18.000,00
Total estimado dos itens R$ 18.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALVENARIA, sendo a empresa contratada ADELAR LUIS ALVES PADILHA, inscrita no CNPJ nº 46.562.818/0001-07, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 366/2026 DISPENSA Nº 292/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
CNPJ
87.612.826/0001-90
Unidade
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Independência - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
366
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612826000190-1-000388/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.466,03, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA publicou 716 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 71.446,93, e o total já movimentado soma R$ 50,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 292/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639122897882243958639116850608275951ETP, 63912289792593397425081_2_24833_DFD, 63912289841127502225081_TERMO DE FORMALIZACAO, 63912289855236438325081_PROPOSTA 292 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Independência - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, em Independência - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612826000190-1-000388/2026 · Última atualização do órgão: 20/04/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.