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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13846753000164/2026/103",
  "numeroControlePNCP": "13846753000164-1-000103/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T14:59:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T16:08:32.283Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-ibirapitanga-ba-13846753000164-2026-103",
 "id": 3270423,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP 023/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE RSS DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA",
  "cnpj": "13846753000164",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ibirapitanga",
  "uasg": "1663",
  "municipio": "Ibirapitanga",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 23h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0102105/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T14:59:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T17:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T02:59:01.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "#",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação dos serviços de coleta externa, transporte rodoviário, tratamento térmico via incineração e disposição final ambientalmente correta dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) — Grupos A, B e E (conforme Resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC ANVISA nº 222/2018), gerados pelos estabelecimentos de saúde da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/BA. 1.2. Forma de Execução e Remuneração: Metodologia de Coleta: O acondicionamento e a coleta deverão ser realizados em tambores/bombonas rígidas devidamente identificadas, fornecidas ou repostas pela CONTRATADA. Aferição por Peso (kg): A medição do serviço será feita pelo peso líquido em quilogramas (kg) dos resíduos recolhidos, aferidos mediante pesagem com balança certificada no ato da coleta, descontada a tara do recipiente. Composição de Custos: O preço unitário por quilograma (kg) proposto pela licitante vencedor abrangerá integralmente todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução contratual, incluindo, sem limitações: Combustível e Logística: Despesas com combustíveis, lubrificantes, pedágios, desgaste e manutenção preventiva/correctiva da frota veicular licenciada para o transporte de cargas perigosas. Mão de Obra e Encargos: Salários, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, taxas sindicais, seguros de vida, EPIs específicos, fardamento e treinamento normativo (como NR-32 e NR-20) da equipe técnica e de motoristas/coletores. Custos Operacionais e Insumos: Fornecimento, higienização, desinfecção e descarte periódico de tambores/bombonas, além de taxas de licenciamento ambiental, emissão de MTRs (Manifesto de Transporte de Resíduos) e Certificados de Destinação Final (CDF).",
   "unidade": "TAMBORES",
   "quantidade": 246,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:59:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270423/1"
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