{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11252074000131/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "11252074000131-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T13:44:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:59:18.706Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-guaruja-do-sul-sc-11252074000131-2026-24",
 "id": 323115,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Psicoterapia Familiar Sistêmica, destinada ao atendimento do núcleo familiar de adolescente em processo de reintegração familiar, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo nº 5000010-07.2026.8.24.0065/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SUL",
  "cnpj": "11252074000131",
  "unidade": "DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVA DE SAÚDE",
  "uasg": "11001",
  "municipio": "Guarujá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "30/2026",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T13:44:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SESSÃO DE TERAPIA FAMILIAR\r\n<p><span style=\"font-size: 11.0pt; font-family: Tahoma, sans-serif;\">Prestação de serviços especializados de Psicoterapia Familiar Sistêmica para atendimento do núcleo familiar de adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000010-07.2026.8.24.0065/SC</span></p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL INEX - terapia.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T13:44:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323115/1"
  }
 ]
}