Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assistência respiratória domiciliar e ambulatorial, compreendendo a locação de equipamentos…
MUNICIPIO DE GUARACIABA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO CPAP AUTOMÁTICO - Locação de aparelho médico respiratório para tratamento de apneia do sono e distúrbio respiratórios (CPAP - Gerador de fluxo). Para utilização em ambiente domiciliar deve permitir a regulagem de pressão inspiratória automática de 4 a 20CMH2O. Alimentação Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Umidificador, máscara nasal ou facial em silicone, traqueia de 02 mts, cabo de alimentação, filtro, cartão de memória ou entrada USB, bolsa para transporte e manual do equipamento com registro da ANVISA. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro e nível de pressão. O relatório deverá ser entregue ao responsável pelo setor da saúde. Manutenção sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas.Serviço | Unidade/Mês | 84 | R$ 279,67 | R$ 23.492,28 |
| 2 | LOCAÇÃO BIPAP COM SUPORTE AVAPS ou similar - Locação de aparelho médico respiratório para tratamento de deficiências respiratórias (BIPAP de referência STELLAR – 150 ou similar). Para utilização em ambiente domiciliar deve permitir a regulagem de pressão automática de 4 a 30CMH2O. Alimentação Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: umidificador, máscara nasal ou facial em silicone ou circuito invasivo, traqueia de 02 mts, cabo de alimentação filtro, cartão SD ou entrada USB e manual do equipamento com registro da ANVISA. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro e nível de pressão O relatório deverá ser entregue ao responsável pelo setor da saúde. Manutenção corretiva ou preventiva sempre que for solicitado num prazo máximo de 12 Horas. VISITA DE ESPECIALISTA - Avaliação Fisioterapêutica respiratória com acompanhamento quinzenal.Serviço | Unidade/Mês | 72 | R$ 960,49 | R$ 69.155,28 |
| 3 | LOCAÇÃO VENTILADOR MECÂNICO Locação de aparelho médico respiratório de suporte a vida para tratamento de deficiências respiratórias (Ventilador Mecânico TRILOGY EVO ou Similar). Para utilização em ambiente domiciliar deve permitir os Modos de ventilação: • Modos de pressão (CPAP, S, ST, PC, T, PC-SIMV); Modos de volume (AC, CV, SIMV); Ventilação híbrida AVAPS ou similar (apenas com circuito com porta de expiração passiva) Alimentação Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: umidificador, máscara nasal ou facial em silicone e gel ou circuito invasivo, traqueia de 02 mts, cabo de alimentação, filtro, Cartão SD ou entrada USB e Manual do equipamento com registro da ANVISA. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro e nível de pressão, acompanhamento com fisioterapeuta Respiratório com visita quinzenal. O relatório deverá ser entregue ao responsável pelo setor da saúde. As manutenções emergenciais, sempre que for solicitado, deverão ser realizadas no prazo máximo de 12 horas. VISITA DE ESPECIALISTA – Avaliação Fisioterapêutica respiratória com acompanhamento quinzenal.Serviço | Unidade/Mês | 24 | R$ 2.067,00 | R$ 49.608,00 |
| 4 | LOCAÇÃO ASPIRADOR DE SECREÇÃO - TIPO CIRÚRGICO - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Locação de aparelho médico aspirador de secreção que possua, regulagem de 0 a 25pol. de Hg feita através de registro apropriado. Fluxo de 34 litros de ar por minuto. Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Frasco coletor de 3,25L e mangueira de silicone. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção. O relatório deverá ser entregue ao responsável da coordenação de assistência a internação domiciliar. As manutenções emergenciais sempre que for solicitado terá prazo máximo de 24 Horas.Serviço | Unidade/Mês | 72 | R$ 250,33 | R$ 18.023,76 |
| 5 | LOCAÇÃO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 5LPM - voltagem 127V, com variação de fluxo de 0,5 a 5l/m (litros por minuto), nível de ruído máximo de 52DB, níveis de concentração de oxigênio variável de 87% a 96% de pureza, pressão de saída de 5,5 a 5,8PSI, DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: cilindro backup de 8 a 10m ³ de oxigênio (deverá contemplar até duas recargas por mês sem custo adicional), entre 87 e 96%; umidificador e cateter nasal para uso em domicílio do paciente. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro, nível de pressão, concentração e fluxo. O relatório deverá ser entregue ao responsável pelo setor da saúde. Manutenção sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 HorasServiço | Unidade/Mês | 216 | R$ 677,32 | R$ 146.301,12 |
| 6 | LOCAÇÃO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 10 LPM - voltagem 127V, com variação de fluxo de 1,0 a 10l/m (litros por minuto), nível de ruído máximo de 70DB, níveis de concentração de oxigênio variável de 87% a 96% de pureza, pressão de saída de 5,5 a 8,9 PSI. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: cilindro backup de 8 a 10m ³ de oxigênio (deverá contemplar até duas recargas por mês sem custo adicional), entre 87 e 96%; umidificador e cateter nasal para uso em domicílio do paciente. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro, nível de pressão, concentração e fluxo. O relatório deverá ser entregue ao responsável pelo setor da saúde. Manutenção sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas.Serviço | Unidade/Mês | 36 | R$ 1.409,75 | R$ 50.751,00 |
| 7 | LOCAÇÃO CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL - Locação de cilindro para oxigênio medicinal com medidas de 01 a 10M³ em aço ou alumínio. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Regulador com fluxômetro. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção. Manutenção sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas.Serviço | Unidade/Mês | 156 | R$ 172,79 | R$ 26.955,24 |
| 8 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL M³ - Recarga de cilindros de Gás Oxigênio Medicinal, a recarga deverá ser entregue no domicílio do paciente ou setor de ambulância, conforme solicitação do responsável pelo setor da saúde no prazo máximo de 24 horas.Serviço | Metro cubico | 564 | R$ 37,84 | R$ 21.341,76 |
| 9 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 04 M³ - Recarga de cilindros de 04 M³ de Gás Oxigênio Medicinal a recarga deverá ser entregue no domicílio do paciente ou setor de ambulância, conforme solicitação do responsável pelo setor da saúde no prazo máximo de 24 horas.Serviço | UNIDADE | 156 | R$ 286,33 | R$ 44.667,48 |
| 10 | RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 01M³ - Recarga de cilindros de 01 M³ de Gás Oxigênio Medicinal, a recarga deverá ser entregue no domicílio do paciente ou setor de ambulância, conforme solicitação do responsável pelo setor da saúde no prazo máximo de 24 horas.Serviço | UNIDADE | 204 | R$ 224,11 | R$ 45.718,44 |
| 11 | RECARGA DE OXIGÊNIO - CILINDROS 10M³ Recarga de oxigênio puro medicinal, gás comprimido incolor, altamente oxidante comprimido a altas pressões. Pureza mínima 99,5%. Número ONU 1072, peso molecular 32,00, densidade relativa 1105, temperatura crítica 118,4°C, pressão crítica 651,82 KGF/CM² fórmula química O2. Fornecimento em cilindros com capacidade de 10 m³Serviço | UNIDADE | 408 | R$ 397,67 | R$ 162.249,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 658.263,72 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assistência respiratória domiciliar e ambulatorial, compreendendo a locação de equipamentos respiratórios, concentradores de oxigênio, cilindros, fornecimento e recarga de oxigênio medicinal, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica especializada, substituição de equipamentos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARACIABA
- CNPJ
- 19.382.647/0001-53
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1924
- Local
- Guaraciaba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 393/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19382647000153-1-000311/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 658.263,72 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 88% delas. Na amostra de 150 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 327.674,04, variando de R$ 109,80 a R$ 6.959.509,74.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GUARACIABA publicou 55 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 160.227,13, e o total já movimentado soma R$ 8,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, combustível, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 040/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 658.263,72, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_anexos.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Guaraciaba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARACIABA, em Guaraciaba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19382647000153-1-000311/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 07:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.