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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Granito - PE UASG 295 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados ao diagnóstico, levantamento, avaliação e planejamento das necessidades de…

MUNICIPIO DE GRANITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE

Valor estimado R$ 74.616,96
Propostas até 23/09/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 21:00
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados ao diagnóstico, levantamento, avaliação e planejamento das necessidades de manutenção, conservação, adequação e melhoria da infraestrutura física das unidades escolares e demais imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Granito/PE, compreendendo inspeções técnicas, levantamentos cadastrais, elaboração de relatórios, laudos, pareceres, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas, especificações técnicas e demais documentos necessários ao planejamento e gerenciamento da infraestrutura educacional, com emissão das respectivas ARTs/RRTs quando cabíveisServiço MÊS 12 R$ 6.218,08 R$ 74.616,96
Total estimado dos itens R$ 74.616,96

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados ao diagnóstico, levantamento, avaliação e planejamento das necessidades de manutenção, conservação, adequação e melhoria da infraestrutura física das unidades escolares e demais imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Granito/PE, compreendendo inspeções técnicas, levantamentos cadastrais, elaboração de relatórios, laudos, pareceres, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias,etc

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GRANITO
CNPJ
11.040.888/0001-02
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE
Código da unidade (UASG)
295
Local
Granito - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
078/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11040888000102-1-000069/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 74.616,96 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 781.952,01, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GRANITO publicou 62 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 667.852,87, e o total já movimentado soma R$ 36,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 74.616,96, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Granito - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GRANITO, em Granito - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11040888000102-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 20:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.