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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13828496000138/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "13828496000138-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T18:30:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:42:40.793Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-governador-mangabeira-ba-13828496000138-2026-45",
 "id": 31489,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "035/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de capacitação profissional, destinada a atender às demandas das atividades desenvolvidas para a juventude, vinculados ao Departamento da Juventude, da Secretaria Municipal de Políticas Especiais do município de Governador Mangabeira-Bahia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA",
  "cnpj": "13828496000138",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÌTICAS ESPECIAS",
  "uasg": "1201",
  "municipio": "Governador Mangabeira",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 64 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": " 00143/2026 ",
 "valorEstimado": 3700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T18:30:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-12-31T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de capacitação profissional, destinada a atender às demandas das atividades desenvolvidas para a juventude, vinculados ao Departamento da Juventude, da Secretaria Municipal de Políticas Especiais do município de Governador Mangabeira-Bahia.",
   "unidade": "QUANTIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3700,
   "valorTotal": 3700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:30:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31489/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA 035-2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:34:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31489/2"
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