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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13654454000128/2025/150",
  "numeroControlePNCP": "13654454000128-1-000150/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T14:43:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:33:49.549Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-formosa-do-rio-preto-ba-13654454000128-2025-150",
 "id": 1574946,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL-060-2025/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública da saúde, visando apoiar a Secretaria Municipal de Saúde de Formosa do Rio Preto/Ba na elaboração, execução, monitoramento e avaliação dos instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) – incluindo o Plano Municipal de Saúde (PMS) a Programação Anual de Saúde (PAS), e o Relatório Anual de Gestão (RAG) e os relatórios quadrimestrais – bem como no acompanhamento e operacionalização dos sistemas e-Gestor AB, SGP, InvestSUS DigSUS Gestor SISMAC e SIGTAP, e na orientação técnica de áreas estratégicas como Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Tratamento Fora de Domicilio (TFD), conforme diretrizes da Lei complementar nº 141/2012 e demais normativas do Ministério da Saúde, conforme condições e especificações do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO",
  "cnpj": "13654454000128",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "18",
  "municipio": "Formosa do Rio Preto",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "3.333/2025",
 "valorEstimado": 165600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T14:43:26.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "A aplicação das nossas ações consiste na análise, planejamento, execução e avaliação \ndos programas existentes objetivando melhorar a sua adaptação à realidade do \nmunicípio, de acordo com nas seguintes atividades:\n Orientação quanto à estruturação da TFD; \n?Orientação no que diz respeito à elaboração das demandas referentes à \nimplantação e implementação de ações de Vigilância a Saúde (Epidemiológica e \nSanitária), Atenção Básica e Gestão (aplicações dos recursos nos blocos de \nfinanciamento, instrumentos de planejamento em saúde e estrutura \nadministrativa);\n? Estruturação da Gestão com as seguintes propostas:\n1. Acompanhamento e orientação quanto a elaboração do Regimento Interno \nda Secretaria de Saúde do Município;\n2. Elaboração do Relatório Anual de Gestão (RAG);\n3. Elaboração do Plano Municipal de Saúde;\n4. Elaboração da Programação Anual de Saúde;\n5. Elaboração dos relatórios quadrimestrais de Saúde;\n6. Elaboração de projetos de saúde para captação de recursos no Ministério de \nSaúde;\n7. Acompanhamento do Programa de Pactuação Integrada (PPI) e indicadores \nde Saúde;\n8. Cadastro e acompanhamento de emendas parlamentares.\n9. Estruturação dos Conselhos de Saúde de acordo com normativas vigentes \n(Lei e Regimento Interno)\n? Atuação no Gerenciamento dos Sistemas de Saúde\n1. Acompanhamento e execução do sistema E-GESTOR AB \n2. Acompanhamento e execução do Sistema de gerenciamento de programas?SGP\n3. Acompanhamento e execução do sistema INVESTSUS \n3.1. Atualização cadastral do gestor \n3.2. Habilitações\n3.3. Recursos oriundos de emendas e programas \n3.4. Acompanhamento e execução de propostas junto ao Ministério da \nSaúde\n3.5. Acompanhamento da transferência de repasses \n3.6. Acompanhamento do saldo das contas \n3.7. Relação de contas \nSalutte Consultoria & Gestão em Saúde\nAv. Dr. Francisco Benjamin nº790, Mare Mansa\nCEP 48.330-000 – Rio Real/BA Tel: (75) 99237-9633\n3.8. Acompanhamento de recursos para equipamentos\n3.9. Consulta de limites de incremento PAP E MAC",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETAnull",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-19T14:43:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574946/1"
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