{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18080887000130/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "18080887000130-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T19:37:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T06:15:57.887Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-fernandes-tourinho-mg-18080887000130-2026-20",
 "id": 244282,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO CONTINUADA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA ÁREA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO",
  "cnpj": "18080887000130",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "50",
  "municipio": "Fernandes Tourinho",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "134/2026",
 "valorEstimado": 31800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T21:56:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-22T19:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-28T10:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/104999",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços técnicos especializado s de consultoria, assessoria e capacitação continuada para a Secretaria Municipal de\nAgricultura.\nA empresa contratada deverá prestar os seguintes serviços:\n• Apoio técnico à elaboração, acompanhamento, execução e prestação de contas de projetos e convênios agropecuários;\n• Assessoria na gestão e captação de recursos junto a órgãos federais, estaduais e instituições privadas;\n• Apoio técnico às ações de desenvolvimento rural sustentável;\n• Assessoria para fortalecimento da agricultura familiar;\n• Capacitação e formação continuada de servidores municipais vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura;\n• Assessoria técnica para elaboração, implementação e acompanhamento de programas, planos e políticas públicas rurais;\n• Apoio técnico ao fortalecimento do associativismo e cooperativismo rural;\n• Orientação técnica para melhoria dos\nIndicadores setoriais relacionados à arrecadação municipal;\n• Apoio na formalização e regularização de associações e cooperativas rurais;\n• Participação em reuniões técnicas, visitas institucionais e atividades correlatas relacionadas ao objeto contratado",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2650,
   "valorTotal": 31800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-22T19:33:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244282/3"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL_E_SEUS_ANEXOS.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T19:35:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/244282/4"
  }
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}