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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08349086000174/2025/142",
  "numeroControlePNCP": "08349086000174-1-000142/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T11:51:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:37:33.228Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-felipe-guerra-rn-08349086000174-2025-142",
 "id": 1854048,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "33/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica especializada na área da Cultura, com vistas a apoiar a elaboração e execução de projetos culturais, realizar capacitação e assessoramento técnico aos gestores e agentes culturais, promover a captação de recursos e parcerias institucionais , bem como acompanhar a implementação e o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura, de forma integrada às ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Felipe Guerra/RN, conforme\r\nespecificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA",
  "cnpj": "08349086000174",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA",
  "uasg": "08349086000174",
  "municipio": "Felipe Guerra",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Trabalho que será voltado para diagnosticar, planejar e executar ações\r\nestratégicas que contribuam para o desenvolvimento sustentável da cultura\r\nmunicipal, atuando de maneira integrada às iniciativas já promovidas pela Secretaria\r\nMunicipal de Educação e Cultura. Acreditamos que uma gestão cultural eficaz deve\r\nunir formação, planejamento e execução técnica, garantindo que os recursos\r\npúblicos destinados ao setor sejam aplicados com qualidade, transparência e\r\nresultados mensuráveis.\r\nEntre as principais ações a serem desenvolvidas, destacamos:\r\n? Apoio direto na elaboração e execução de projetos culturais voltados às\r\ndiversas linguagens artísticas e manifestações populares;\r\n? Capacitação e assessoramento técnico a gestores, conselheiros e agentes\r\nculturais, promovendo maior autonomia e qualificação dos profissionais\r\nenvolvidos;\r\n? Suporte na estruturação e fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura,\r\ncontribuindo para a criação e atualização de instrumentos como o Plano\r\nMunicipal de Cultura, o Fundo e o Conselho Municipal de Cultura;\r\n? Orientação técnica para captação de recursos e estabelecimento de\r\nparcerias institucionais, incluindo apoio na operacionalização de políticas de\r\nfomento como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc de\r\nFomento à Cultura (PNAB);\r\n? Elaboração de planos de trabalho, relatórios técnicos e instrumentos de\r\nmonitoramento das ações culturais realizadas, assegurando a continuidade\r\ndas políticas culturais do município.",
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   "titulo": "EXTRATO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+N%c2%ba+033-2025_DOM",
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