{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18301028000124/2026/140",
  "numeroControlePNCP": "18301028000124-1-000140/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T23:03:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T00:59:11.040Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-estrela-do-indaia-mg-18301028000124-2026-140",
 "id": 368589,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "34/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIÁRIOS DE LIMPEZA GERAL DAS PISCINAS DA PRAÇA DE ESPORTES MARINHO RODRIGUES BELO, SENDO RESPONSABILIDADE O MANUSEIO E APLICAÇÃO DOS PRODUTOS QUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA, DENTRO DOS PADRÕES SANITÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIA",
  "cnpj": "18301028000124",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER",
  "uasg": "028002",
  "municipio": "Estrela do Indaiá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "114",
 "valorEstimado": 62.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T23:03:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-25T11:08:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.estreladoindaia.mg.gov.br/licitacao",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços diários de limpeza, higienização e manutenção de duas piscinas públicas localizadas na Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo, sendo uma piscina infantil, com volume aproximado de 50.000 litros, e uma piscina adulta do tipo semiolímpica, com volume aproximado de 680.000 litros.Os serviços incluem a limpeza física das piscinas, escovação de paredes e bordas, remoção de resíduos, manutenção básica dos sistemas hidráulicos (bombas, filtros, ralos e canaletas) e o acompanhamento técnico do tratamento da água, com aferição dos parâmetros físico-químicos e orientação para aplicação dos produtos químicos fornecidos pela Administração.A contratada deverá disponibilizar profissional capacitado diariamente e fornecer todos os equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, observando as normas da ANVISA, ABNT e da Vigilância Sanitária.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5.2,
   "valorTotal": 62.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T23:03:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368589/1"
  }
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