{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "18675900000102-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T17:03:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T21:09:35.992Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-espirito-santo-do-dourado-mg-18675900000102-2026-41",
 "id": 1300782,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais de curso complementar de língua inglesa para alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com fornecimento de material didático, professores qualificados e aplicação de metodologia lúdica e comunicativa, a ser executado no contraturno escolar das unidades de ensino com tempo integral do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.",
 "informacaoComplementar": "2.1. A presente contratação tem por finalidade implementar curso complementar de língua inglesa destinado aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, no âmbito das escolas que operam em regime de tempo integral no Município de Espírito Santo do Dourado/MG. A iniciativa busca ampliar as oportunidades educacionais oferecidas aos estudantes, proporcionando contato sistemático com a língua inglesa desde os primeiros anos da formação escolar, etapa reconhecida como especialmente favorável ao desenvolvimento de habilidades linguísticas e cognitivas relacionadas à aprendizagem de um segundo idioma.\r\n2.2. O ensino da língua inglesa, no contexto educacional contemporâneo, constitui ferramenta essencial de comunicação e acesso ao conhecimento em um mundo cada vez mais interconectado. A introdução do idioma de forma complementar ao currículo regular contribui para o desenvolvimento de competências comunicativas, culturais e socioemocionais, favorecendo o protagonismo estudantil, a ampliação do repertório linguístico e a preparação dos alunos para contextos acadêmicos e profissionais futuros. Nesse sentido, a oferta de atividades estruturadas de aprendizagem da língua inglesa no contraturno escolar fortalece o processo educativo e amplia as experiências formativas disponibilizadas pela rede municipal de ensino.\r\n2.3. O projeto pedagógico proposto prevê metodologia ativa e lúdica de ensino, voltada ao público infantil, integrando estratégias pedagógicas q",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO",
  "cnpj": "18675900000102",
  "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA",
  "uasg": "02.03.00",
  "municipio": "Espírito Santo do Dourado",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "42",
 "valorEstimado": 60050.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T17:03:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 12170,
   "descricao": "MENSALIDADE – CURSO COMPLEMENTAR DE LÍNGUA INGLESA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 5107.74,
   "valorTotal": 51077.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 34787,
   "descricao": "LIVRO DIDÁTICO PARA CURSO COMPLEMENTAR DE INGLÊS – NÍVEL INICIAL ALUNOS ALFABETIZADOS – 8 A 12 ANOS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 197,
   "valorUnitario": 45.55,
   "valorTotal": 8973.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISODECONTRATACAODIRETADISPENSA212026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T17:03:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300782/1"
  },
  {
   "titulo": "TADISPENSA0212026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T11:46:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300782/2"
  }
 ]
}