{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27150556000110/2026/127",
  "numeroControlePNCP": "27150556000110-1-000127/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-09T13:23:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T10:49:06.938Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-domingos-martins-es-27150556000110-2026-127",
 "id": 507662,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000046/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos detrânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo operíodo de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potênciacompatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. Aempresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais derecreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o públicoestimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamentedefinido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, no dia 12 de junho de 2026 após o Tradicional desfile Cívico em comemoração ao Dia do Município  de Domingos Martins. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandoserigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todosos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante Carreta da Alegria,  O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, no dia 12 de junho de 2026 após o Tradicional desfile Cívico em comemoração ao Dia do Município  de Domingos Martins.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS",
  "cnpj": "27150556000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",
  "uasg": "27150556000110",
  "municipio": "Domingos Martins",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007643/2026",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-09T13:23:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de Veículo Recreativo Itinerante para Atividades de Lazer e Entretenimento",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "046 CARRETA DA CULTURA  75 II.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-09T13:23:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/507662/1"
  }
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