{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23701345000178/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "23701345000178-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:43:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:05:39.320Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-dom-pedro-ma-23701345000178-2026-14",
 "id": 3269946,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "014/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos (tablets) para gerenciamento do processo eletrônico e digital, com registro e exibição dos trabalhos legislativos, com instalação, manutenção e treinamento para atendimento da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM PEDRO - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "23701345000178",
  "unidade": "Câmara Municipal de Dom Pedro",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Dom Pedro",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "019/2026",
 "valorEstimado": 32280,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:43:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "informatica-e-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "11 tablets, sistema android 64gb, incluindo capa protetora e película, com restrição de uso fora das dependências da câmara municipal, destinados à utilização exclusiva nas sessões e atividades legislativas, devidamente configurados e monitorados pela empresa locadora.",
   "unidade": "Serviços",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2690,
   "valorTotal": 32280,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de DP Nd 014.2026.CPL-CMDP Loc tablets",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:43:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3269946/1"
  }
 ]
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