{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13827019000158/2026/79",
  "numeroControlePNCP": "13827019000158-1-000079/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T19:25:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:58:43.234Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-dom-macedo-costa-ba-13827019000158-2026-79",
 "id": 2866873,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "046/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, incluindo montagem, desmontagem, transporte e disponibilização de equipe de apoio, bem como fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo crepe no palito, pizza brotinho, picolé, pipoca salgada e algodão doce, destinados à realização das comemorações do Mês das Crianças 2026, promovidas pelo Município de Dom Macedo Costa – BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA",
  "cnpj": "13827019000158",
  "unidade": "COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Dom Macedo Costa",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "211/2026",
 "valorEstimado": 28085,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T19:25:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/172390?localConsulta=2&title=2&cod=1626",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote I - Brinquedos recreativos",
   "unidade": "serv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11550,
   "valorTotal": 11550,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote II - Alimentação",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16535,
   "valorTotal": 16535,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato de Autorização DL 046-2026 PA 211-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:25:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2866873/1"
  }
 ]
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