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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88601943000110/2026/259",
  "numeroControlePNCP": "88601943000110-1-000259/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T13:55:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T15:34:20.115Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-dom-feliciano-rs-88601943000110-2026-259",
 "id": 366645,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "166/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO, NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR 7 PROFISSIONAIS, EVENTO MANTIDO PELA SMCDITE. CREDOR:JOÃO LUIS DE FARIAS FAGUNDES CNPJ: 29.189.023/0001-78, DL Nº 166/2026, PROTOCOLO Nº10392/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "cnpj": "88601943000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Feliciano",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Dom Feliciano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "264/2026",
 "valorEstimado": 13697.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T13:55:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE LIMPEZA",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 348,
   "valorUnitario": 39.36,
   "valorTotal": 13697.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:55:43.000Z",
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  {
   "titulo": "Estudo técnico preliminar",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:55:45.000Z",
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   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
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   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:55:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366645/5"
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