{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88601943000110/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "88601943000110-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T18:36:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:36:21.638Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-dom-feliciano-rs-88601943000110-2026-110",
 "id": 781789,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "104/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS VEICULARES AOS VEÍCULOS 0KM DE PLACAS TRD 4C33 E TRD 4C50, ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES E EQUIPES DE SAÚDE. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 353. DL N° 104/2026. PROTOCOLO N° 4516/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "cnpj": "88601943000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Feliciano",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Dom Feliciano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "156/2026",
 "valorEstimado": 3928.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T18:36:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO VEICULAR - SPIN TRD 4C33",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1964.16,
   "valorTotal": 1964.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SEGURO VEICULAR - SPIN TRD 4C50",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1964.16,
   "valorTotal": 1964.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo técnico preliminar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T18:36:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781789/1"
  },
  {
   "titulo": "Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-28T18:36:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781789/2"
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  {
   "titulo": "Outras propostas (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T18:36:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781789/3"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T18:36:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781789/4"
  }
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}