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(1113) | 35-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dianópolis - TO UASG 14 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções corretivas e preventivas em ar condicionados do Fundo Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DIANOPOLIS

Valor estimado R$ 64.967,13
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de instalação de ar condicionado 30000 A 36000 BTUSServiçoNão se aplica SV 4 R$ 302,25 R$ 1.209,00
2 Manutenção preventiva e ar-condicionado Split de 9.000 a 12.000 BTU's.ServiçoNão se aplica SV 190 R$ 181,75 R$ 34.532,50
3 Manutenção corretiva de sensor de temperaturaServiçoNão se aplica SV 46 R$ 42,76 R$ 1.966,96
4 Manutenção corretiva de capacitor em ar-condicionado Split.ServiçoNão se aplica SV 58 R$ 59,94 R$ 3.476,52
5 instalação de ar condicionado de 7.000 a 12.000 btusServiçoNão se aplica SV 39 R$ 152,69 R$ 5.954,91
6 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 18MIL BTUSServiçoNão se aplica SV 6 R$ 456,25 R$ 2.737,50
7 Desinstalação de condicionadores de ar sistema Split, modelos hi-wall, com capacidade de 7.000 a 12.000 btus, com distância entre evaporador e condensador de até 3 metros.ServiçoNão se aplica SV 29 R$ 102,06 R$ 2.959,74
8 CARGA DE FLUÍDO REFRIGERANTE R-410A PARA AR CONDICIONADOServiçoNão se aplica SV 40 R$ 303,25 R$ 12.130,00
Total estimado dos itens R$ 64.967,13

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções corretivas e preventivas em ar condicionados do Fundo Municipal de Educação.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
15.171.474/0001-73
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DIANOPOLIS
Código da unidade (UASG)
14
Local
Dianópolis - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4140/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15171474000173-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.967,13 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Tocantins: é maior que 62% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 102.554,23, variando de R$ 2.000,00 a R$ 1.394.466,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 1 contratação no PNCP desde 24/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.967,13, e o total já movimentado soma R$ 65 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1113) | 35-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.967,13, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 175 DECRETO ELISEU, JUSTIFICATIVA, ELISEU OLIVEIRA HABILITAÇÃO, CCMEI- CERTIFICADO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dianópolis - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Dianópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15171474000173-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 12:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.