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(1128) | 49-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dianópolis - TO UASG 12 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE PARA 26 (VINTE E SEIS) A 30 (TRINTA)…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS

Valor estimado R$ 64.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de Locação de veículo automotor do tipo Van, com capacidade entre 26 e 30 passageiros, ano de fabricação igual ou superior a 2021, equipado com sistema de climatização por ar-condicionado em pleno funcionamento, apresentando excelentes condições de uso e conservação, com cintos de segurança individuais em todos os assentos. A contratação deverá incluir: • Manutenção preventiva e corretiva • Seguro total contra acidentes A empresa contratada deverá assegurar a disponibilidade de veículo reserva de categoria igual ou superior no prazo máximo de 24 horas, em caso de necessidade de manutenção imediata. A locação será realizada por meio de quilometragem rodada, com franquia de 12.000 quilômetros (mês) no limite de dois (02) meses.ServiçoNão se aplica KM 24.000 R$ 2,70 R$ 64.800,00
Total estimado dos itens R$ 64.800,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE PARA 26 (VINTE E SEIS) A 30 (TRINTA) PASSAGEIROS, ANO/MODELO 2021 OU SUPERIOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS – TO. Considerando que foi fracassado o Processo Licitatório (Pregão Eletrônico nº 014/2026) referente a fornecimento de passagens Dianópolis/ Palmas – TO (ida e volta). Onde atenderia esta demanda em questão, no atendimento aos pacientes nas demandas com consultas, exames e tratamentos de Média e Alta complexidade. Ressalta-se Ainda um novo processo licitatório já se encontra em andamento. Por isso, esta contratação emergencial visa unicamente suprir a demanda no período de transição, até a homologação do novo processo. Garantindo o não desatendimento aos pacientes. Do veículo; dispor de sistema de climatização funcionando. Todos os itens em excelentes condições de uso, segurança e conservação e autorização/regulamentações nos órgão competentes. Das condições da Contratada, Manutenção preventiva e corretiva, seguro total contra acidentes/terceiros e motorista devidamente habilitado pra categoria. Garantia de veículo reserva de categoria igual ou superior em prazo máximo de 24 horas, em caso de quebra ou manutenção, sem ônus adicionais à contratante. Da Contratante; arcar com despesas de combustível. CONDIÇÕES DA FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM; Franquia mensal/contrato – Contratação por ate quatro meses (04 meses) com limite de 48.000km. EXCEDENTE; Pagamento por km rodado excedente, caso a franquia seja ultrapassada. ACUMULO DE SALDO; Compensação de quilometragem não utilizada no mês vigente para o mês subsequente. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS; Rotas, Horários e Dinâmicas de Atendimentos – Origem/Embarque; Coleta de passageiros em dois (020 pontos pré-determinados no município de Dianópolis – TO. CHEGADA AO DESTINO; Deslocamento até Palmas/TO, com chegada impreterivelmente até as 07:00 para distribuição dos usuários do SUS em clinicas e estabelecimentos de saúde pública. RETORNO; Embarque em Palmas/TO entre 15:00 e 18:00 hs, com desembarque nos dois (02) pontos de origem em Dianópolis. Diante de todo exposto, conforme Memorando nº0143/2026-Setor de Transporte- Gestão de Frotas em anexo, solicita a formalização dos atos necessários a contratação com a devida urgência. RECURSO DE CUSTEIO; Proposta: Incremento MAC - N da proposta 36000806639202600 ano 2026/ Portaria: 11515.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.301.094/0001-55
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS
Código da unidade (UASG)
12
Local
Dianópolis - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7101/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11301094000155-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.800,00 está entre as menores das contratações de combustível em Tocantins: é maior que 19% delas. Na amostra de 106 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.333.127,00, variando de R$ 897,26 a R$ 19.096.011,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 17 contratações no PNCP desde 16/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 897.931,21, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, locação de veículos, gás glp e oxigênio medicinal, material odontológico, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1128) | 49-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 204 2026 DECRETO - LOCAÇÃO DISPENSA 49.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dianópolis - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Dianópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11301094000155-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 11:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.