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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80611759000140/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "80611759000140-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T18:47:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:04:58.469Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-diamante-do-norte-pr-80611759000140-2026-13",
 "id": 69842,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de curso presencial com o tema, \"2º SEMINÁRIO BRASILEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\", visando atender as necessidades da câmara municipal de Diamante do Norte-Pr.",
 "informacaoComplementar": "O curso proposto é de fundamental importância para capacitação de nossos servidores e vereadores, proporcionando-lhes ferramentas e conhecimentos essenciais para o desempenho eficaz de suas funções legislativas e administrativas.\r\nAtualização Legislativa e Jurídica: Tem como finalidade, capacitar, e preparar os servidores, vereadores e assessores legislativos para uma atuação eficiente e comprometida com a boa governança, fortalecendo o conhecimento sobre o processo legislativo municipal, fiscalização, gestão pública e ética no exercício do mandato. \r\nO seminário/curso fornecerá ferramentas práticas para a elaboração de leis, fiscalização do Executivo e administração dos recursos públicos, garantindo que os participantes atuem com transparência, responsabilidade e alinhamento às normas Jurídicas e constitucionais. Além disso, abordará temas como governança, ética parlamentar e políticas públicas, preparando os vereadores e servidores para tomarem decisões embasadas e promover impactos positivos na sociedade.",
 "orgao": {
  "nome": "DIAMANTE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "80611759000140",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "80611759000140",
  "municipio": "Diamante do Norte",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "13/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T18:47:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de curso com o tema: \"2º SEMINÁRIO BRASILEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\"",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2890,
   "valorTotal": 14450,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - INEXIGIBILIDADE 10-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-13T18:47:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/69842/1"
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