{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80611759000140/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "80611759000140-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T19:46:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:56:06.309Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-diamante-do-norte-pr-80611759000140-2026-10",
 "id": 325024,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO COM O TEMA: \"PATRIMÔNIO PÚBLICO - ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS PARA ATUALIZAÇÃO, CONTROLE E PROTEÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL\", visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Diamante do Norte/PR.",
 "informacaoComplementar": "O curso proposto é de fundamental importância para capacitar de nossos vereadores, proporcionando-lhes ferramentas e conhecimentos essenciais para o desempenho eficaz de suas funções legislativas e administrativas.\r\n\r\nO objetivo geral do curso consiste em estruturar uma compreensão técnica e integrada sobre o patrimônio público, abordando seus fundamentos jurídicos, contábeis e administrativos, de modo que os participantes sejam capazes de interpretar os bens públicos como elementos centrais da governança estatal, da responsabilidade fiscal e da integridade institucional, compreendendo sua formação, sua função e sua proteção dentro da Administração Público com conteúdo direcionado para Câmaras e Prefeituras Municipais.\r\n\r\nBusca-se, por meio do desenvolvimento dos módulos, consolidar uma leitura sistemática da legislação vigente e das normas contábeis aplicadas ao setor público, permitindo que os participantes compreendam como os dispositivos constitucionais, legais e técnicos se convertem em procedimentos operacionais de registro, controle, mensuração e acompanhamento dos ativos públicos, garantindo coerência entre o patrimônio físico e o patrimônio contábil.",
 "orgao": {
  "nome": "DIAMANTE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "80611759000140",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "80611759000140",
  "municipio": "Diamante do Norte",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "3/2026",
 "valorEstimado": 11950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T19:46:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE O TEMA: \"PATRIMÔNIO PÚBLICO - ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS PARA ATUALIZAÇÃO, CONTROLE E PROTEÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL\".",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2390,
   "valorTotal": 11950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:46:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/325024/1"
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