{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04553624000197/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "04553624000197-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T22:36:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T20:03:08.338Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-curuca-pa-04553624000197-2026-3",
 "id": 1459739,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública seleção de servidores responsáveis em cada setor\r\n capacitação dos servidores escolhidos  assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei  relatórios mensais de acompanhamento  implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CURUCA CAMARA",
  "cnpj": "04553624000197",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ",
  "uasg": "10222",
  "municipio": "Curuçá",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "003.2026CMC2026",
 "valorEstimado": 17640,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T22:36:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44309488/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1470,
   "valorTotal": 17640,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-28T22:36:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459739/1"
  }
 ]
}