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DL Nº 016/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Conde - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos da frota da secretaria municipal de saúde

MUNICIPIO DE CONDE

Valor estimado Não informado
Propostas até 24/07/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para prestado de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em Programa de Pré Jornada, Formação Inicial —Jornada Pedagógica — e Formação Continuada na modalidade presencial e/ou com intermediação tecnológica digital, junto aos profissionais docentes que atuam desde a Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais do Ensino Fundamental, Educação Especial e EJA, assim como coordenadores, gestores da rede Municipal de Ensino de Conde —BA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SRV 0,01 Não informado Não informado

Objeto completo

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos da frota da secretaria municipal de saúde

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONDE
CNPJ
14.126.692/0001-23
Unidade
MUNICIPIO DE CONDE
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Conde - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
141/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14126692000123-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONDE publicou 13 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 142.064,33, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL Nº 016/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMAMENTO_PÚBLICO -20256- PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA DISPENSA - SEGUROS DE VEICULOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conde - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONDE, em Conde - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14126692000123-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 14:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.