{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04812532000184/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "04812532000184-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T16:59:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-conceicao-dos-ouros-mg-04812532000184-2026-14",
 "id": 1214153,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00122026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS , LOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS CORRELATOS, BEM COMO  SERVIÇOS DE GARÇONS, COMPREENDENDO PREPARO, ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM, REPOSIÇÃO E DESMONTAGEM, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E ATENDIMENTO DO EVENTO OFICIAL \"MULHERES QUE INSPIRAM\", DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DOS OUROS",
  "cnpj": "04812532000184",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS",
  "uasg": "01003",
  "municipio": "Conceição dos Ouros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00122026",
 "valorEstimado": 6976.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T16:59:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}