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(2329) | 17-0/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Colinas do Tocantins - TO UASG 18 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remanejamento, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender às…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 11.761,50
Propostas até 19/12/2025 às 07:55 Encerrada
Abertura das propostas 16/12/2025 às 16:00
Publicado no PNCP 18/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carga de gás ( com retirada do vazamento) em condicionador de ar modelo split 24.000 a 60.000 BTU'SServiçoNão se aplica SV 5 R$ 268,19 R$ 1.340,95
2 Carga de gás ( com retirada do vazamento) em condicionador de ar modelo split 9.000 a 18.000 BTU'SServiçoNão se aplica SV 10 R$ 337,06 R$ 3.370,60
3 Instalação de condicionador de ar modelo de ar modelo 12.000 a 24.000 BTU'S. Empresa credenciada nas marcas: Carrie, Komeco, TCL, Gree, Philco, Agrato, Eletrolux, Samsung, Consul, Midea, LG, Daikin, Fujitsu, Hitachi, York, Panasonic, Elgin, Haier, Hisense, Toshiba, TraneServiçoNão se aplica SV 5 R$ 466,31 R$ 2.331,55
4 Remanejamento (desinstalação, lavagem completa e instalação)para condicionador de ar modelo split 30.000 a 36.000 BTU'SServiçoNão se aplica SV 3 R$ 577,56 R$ 1.732,68
5 Remanejamento (desinstalação, lavagem completa e instalação)para condicionador de ar modelo split 9.000 a 24.000 BTU'SServiçoNão se aplica SV 12 R$ 248,81 R$ 2.985,72
Total estimado dos itens R$ 11.761,50

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remanejamento, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender às necessidades decorrentes da mudança de prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS
CNPJ
12.366.625/0001-50
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
18
Local
Colinas do Tocantins - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9734/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12366625000150-1-000026/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/12/2025 às 07:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.761,50 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Tocantins: é maior que 26% delas. Na amostra de 139 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 270.222,36, variando de R$ 2.000,00 a R$ 17.002.654,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS publicou 15 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.975,05, e o total já movimentado soma R$ 539,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, energia elétrica e geradores, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (2329) | 17-0/2025?

O recebimento de propostas vai até 19/12/2025 às 07:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.761,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO CONTR. 17-2025, ANEXO -I DOC. EXIG. HABILITAÇÃO, ANEXO III TERMO REF, ANEXO V - ANEXO PROPOSTA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Colinas do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS, em Colinas do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12366625000150-1-000026/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 07:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.