{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45122603000102/2026/205",
  "numeroControlePNCP": "45122603000102-1-000205/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T13:09:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:49:27.425Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-catanduva-sp-45122603000102-2026-205",
 "id": 915765,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "162/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de PRODUÇÃO E APOIO DE EVENTO, para o evento em comemoração a emancipação política do município CANTA E ENCANTA 2026, que será realizado nos dias 09, 10, 11, 12 de abril de 2026.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E APOIO DE EVENTO, PARA O EVENTO CANTA ENCANTA 2026, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE ABRIL",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CATANDUVA",
  "cnpj": "45122603000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Catanduva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "162",
 "valorEstimado": 62700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T13:09:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.catanduva.sp.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSESSORIA E APOIO A EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 62700,
   "valorTotal": 62700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1-PUBLICACAO_-_Termo_de_Autorizacao_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T13:09:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915765/1"
  },
  {
   "titulo": "12.1-Copia_do_Contrato_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T13:09:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915765/2"
  },
  {
   "titulo": "13.1-Publicacao_Extrato_contrato.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T13:09:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915765/3"
  }
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