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030/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Castro Alves - BA UASG 1598 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE…

CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Castro Alves

Valor estimado Não informado
Propostas até 12/05/2026 às 13:01 Encerrada
Abertura das propostas 07/05/2026 às 11:59
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MESA DA RECEPÇÃO EM L COM TAMPO EM MDF CINZA REAL MEDINDO 2.40 X 0,60, COM SAIA NA COR FREIJÓ E FITA DE LED 3000K. ALTURA DE 0,80 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
2 PAINEL DA RECEPÇÃO CINZA REAL RIPADO COM 0,53 X 2.66,8 (RIPAS 4 X 3), SEGUIDO DE PAINEL LISO CINZA REAL MEDINDO 2.01,4 X 2.66,8.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
3 PAINEL PARA RECEPÇÃO NA COR FREIJÓ RIPADO COM 1.00,6 X 2.66,8 (RIPAS 4 X 3)MaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
4 MESA PARA SALA DO PRESIDENTE EM MDF FREIJÓ COM 1,80 X 0,80 NO TAMPO NA COR CINZA SAGRADO, ARMÁRIO LATERAL MEDINDO 0,95 X 0,40, SAIA NA COR FREIJÓMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
5 ARMÁRIO PARA SALA DO PRESIDENTE COM 3 PORTAS E 3 GAVETAS NA COR CINZA REAL MEDINDO 2,30,7 X 0,42 COM ESPAÇO PARA FRIGOBARMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
6 PRATELEIRA PARA SALA DO PRESIDENTE DE 2.30,7 X 0,25 X 0,03 NA COR FREIJÓMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
7 PAINEL RIPADOPARA SALA DO PRESIDENTE MEDINDO 0,60 X 1,80 NA COR FREIJÓMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
8 MESA PARA SALA DE REUNIÃO EM MDF FREIJÓ MEDINDO 2,40 X 1,12 COM ESPESSURA DE 4,5 CM E PÉ EM MDF NA COR FREIJÓ DE ESPESSURA 4,5CM.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
9 ARMÁRIO PARA SALA DE REUNIÃO EM MDF MADEIRADO MEDINDO 1,80 X 0,55, COM ESPAÇO PARA FRIGOBAR.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
10 PAINEL PARA PLENÁRIO NA COR TARTUFO 3,36 x 1,35 COM ÂNGULO E FITA DE LED EM VOLTAMaterialNão se aplica UNIDADE 2 Não informado Não informado
11 PAINEL DE FUNDO PARA O PLENÁRIO NA COR GIANDUIA CRISTALLO 3,36 x 0,90MaterialNão se aplica UNIDADE 2 Não informado Não informado
12 PAINEL PARA O PLENÁRIO MARMORIZADO NA COR REALI COM LED 3,36 x 1,80 E 6 FRISOS DE 3 CM.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
13 ARMÁRIO PARA SALA DE REUNIÃO PARA ESCONDER FIOS, MEDINDO 69,9 X 0,55 CM. COM 1,02m DE ALTURAA.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA

Dados da contratação

Órgão
CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
40.514.721/0001-34
Unidade
Câmara Municipal de Castro Alves
Código da unidade (UASG)
1598
Local
Castro Alves - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
030/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
40514721000134-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 13:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL publicou 6 contratações no PNCP desde 09/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.729,60, e o total já movimentado soma R$ 23,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 030/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 13:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO%20DE%20CONTRATA%C3%87%C3%83O%20DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Castro Alves - BA?

A contratação é conduzida por CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL, em Castro Alves - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40514721000134-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 12:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.