{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20638201000126/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "20638201000126-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T12:22:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T21:57:45.321Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-capelinha-mg-20638201000126-2026-5",
 "id": 699850,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, conforme especificação abaixo:   ItemDescrição Do ProdutoUNIQTD 01Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, compreendendo consultoria, assessoria, supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras, reformas, serviços de manutenção predial, intervenções em instalações e demais demandas correlatas de engenha",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAPELINHA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "20638201000126",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "2129",
  "municipio": "Capelinha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "7/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T12:22:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-18T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/101051",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, consultoria e assessoria especializada em engenharia civil, para atendimento à demanda apresentada pela Diretoria Geral da Câmara Municipal de Capelinha, conforme especificações constantes neste termo de referência",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T12:22:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699850/1"
  },
  {
   "titulo": "diligencia_exequibilidade_precos.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-25T19:23:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699850/2"
  },
  {
   "titulo": "DECISAO_DE_INABILITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-28T18:04:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699850/4"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO_DE_EXEQUIBILIDADE_DA_PROPOSTA_assinado_1_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-29T12:34:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699850/5"
  },
  {
   "titulo": "diligencia_exequibilidade_precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T16:34:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699850/6"
  },
  {
   "titulo": "Decisao_administrativa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-09T17:34:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699850/7"
  },
  {
   "titulo": "ANALISE_TECNICA_EXEQUIBILIDADE_DE_PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T13:46:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699850/8"
  }
 ]
}