{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13908702000110/2026/76",
  "numeroControlePNCP": "13908702000110-1-000076/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T17:10:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:46:05.241Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-campo-formoso-ba-13908702000110-2026-76",
 "id": 592911,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN037/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DESESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA COMO FORMALIZAR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO",
  "cnpj": "13908702000110",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO",
  "uasg": "0401",
  "municipio": "Campo Formoso",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "307/2026",
 "valorEstimado": 10625,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T17:10:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO COM CARGA HORÁRIA DE 16HS, A SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM NA GESTÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO EM CONTRATAÇÃO DIRETA COMO FORMALIZAR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.",
   "unidade": "PES",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2125,
   "valorTotal": 10625,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T17:10:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592911/1"
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