{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92406099000144/2026/95",
  "numeroControlePNCP": "92406099000144-1-000095/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T13:03:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:52:58.029Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-camargo-rs-92406099000144-2026-95",
 "id": 1471279,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "76/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PRODUÇAO E REALIZAÇAO DE ESPETACULO CULTURAL DE BALLET.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMARGO",
  "cnpj": "92406099000144",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS",
  "uasg": "988447",
  "municipio": "Camargo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00002762_00000106_2026",
 "valorEstimado": 31500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T13:03:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "SERVIÇOS DE PRODUÇAO E REALIZAÇAO DE ESPETACULO CULTURAL DE BALLET - com o tema “Cinderela”, destinado às crianças participantes da Oficina de Balé e ginastica rítmica, do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, compreendendo todos os serviços e insumos necessários à preparação e execução da apresentação, incluindo:\r\na) planejamento, organização e produção artística do espetáculo, com orientação e acompanhamento das participantes durante o período de preparação;\r\nb) realização de aulas e ensaios extras de balé, destinados à intensificação dos ensaios, aperfeiçoamento técnico, desenvolvimento da expressão artística, preparação das coreografias e organização da apresentação;\r\nc) desenvolvimento, confecção e fornecimento de 66 figurinos das bailarinas, sob medida, incluindo tecidos, aviamentos, acessórios, materiais, mão de obra especializada, corte, costura, acabamento, ajustes e demais elementos necessários, com entrega dos figurinos prontos para utilização no espetáculo sendo que após o espetáculo os figurinos serão de propriedade do CRAS, ficando disponíveis para uso em outros eventos\r\nd) serviços de cabelo e maquiagem das participantes, adequados à caracterização das personagens e à composição visual do espetáculo, incluindo todos os materiais e procedimentos necessários para a preparação das crianças antes da apresentação;\r\ne) fornecimento de alimentação às crianças participantes no dia da apresentação, compreendendo almoço e lanche, durante o período de permanência para preparação, organização e realização do espetáculo, visando assegurar condições adequadas de alimentação e bem-estar;\r\nf) acompanhamento e organização das participantes durante o período de preparação e realização da apresentação, de modo a garantir a adequada execução das atividades previstas para o espetáculo.\r\nA contratação compreenderá o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à execução integral dos serviços, ficando sob responsabilidade",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 31500,
   "valorTotal": 31500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DSP_TERMO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:02:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1471279/3"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:02:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1471279/4"
  }
 ]
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