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DL-019/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brejões - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM DE ESTRUTURA, APOIO LOGÍSTICO, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DE DUAS…

MUNICIPIO DE BREJOES · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA

Valor estimado R$ 47.990,00
Propostas até 08/06/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento e instalação de barracas com dimensões aproximadas de 0,95 m de comprimento x 0,60 m de largura x 0,90 m de altura, confeccionadas em estrutura resistente e adequada para exposição e comercialização de produtos, incluindo transporte, montagem, instalação no local indicado pela contratante, manutenção durante o período dos eventos e desmontagem ao término das atividades.ServiçoNão se aplica SER 128 R$ 100,00 R$ 12.800,00
2 Fornecimento e instalação de cavaletes expositores, confeccionados em material resistente (madeira, metal ou equivalente), medindo aproximadamente 0,95 m de comprimento x 0,60 m de largura x 0,90 m de altura, adequados para sustentação e exposição de produtos durante eventos, feiras e exposições, incluindo transporte, montagem, instalação no local indicado pela contratante e desmontagem ao término dos eventosServiçoNão se aplica UNI 3 R$ 180,00 R$ 540,00
3 Fornecimento, instalação e desmontagem de backdrop personalizado, com estrutura metálica em alumínio ou material equivalente, medindo aproximadamente 2,00 m de largura x 2,00 m de altura, com impressão em lona vinílica de alta resolução contendo arte fornecida pela contratante, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção durante o evento e desmontagem ao término das atividades.ServiçoNão se aplica UNI 1 R$ 950,00 R$ 950,00
4 Fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de toldos, confeccionados com estrutura metálica galvanizada ou material equivalente de alta resistência, cobertura em lona impermeável e antichama, em perfeito estado de conservação, destinados à proteção contra sol e chuva durante a realização do evento.ServiçoNão se aplica METRO (m²) 600 R$ 14,00 R$ 8.400,00
5 Prestação de serviços de fornecimento, instalação, operação e desmontagem de sistema de sonorização profissional, contemplando equipamentos de áudio de alta qualidade e potência compatível com o porte do evento, incluindo caixas de som, subwoofers, mesa de som digital ou analógica, microfones com fio e sem fio, pedestais, cabeamento, processadores, amplificadores e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema.ServiçoNão se aplica UNI 1 R$ 4.200,00 R$ 4.200,00
6 Prestação de serviços de fornecimento, instalação, operação e desmontagem de sistema de iluminação profissional, contemplando equipamentos adequados ao porte do evento, incluindo refletores de LED, moving heads, canhões de luz, strobo, máquinas de efeitos (quando necessário), mesa de controle de iluminação, cabeamento, estruturas de fixação e demais acessórios indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema.ServiçoNão se aplica UNI 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
7 Prestação de serviços de apoio logístico e suporte técnico operacional, compreendendo a disponibilização de equipe de apoio para auxiliar nas atividades de organização, montagem, acompanhamento, orientação, suporte operacional, controle de infraestrutura, atendimento às demandas da coordenação do evento e demais serviços necessários ao adequado funcionamento das atividades.ServiçoNão se aplica UNI 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
8 Prestação de serviços de divulgação institucional, cadastramento, credenciamento de expositores e recepção, compreendendo o planejamento e execução das ações de comunicação e mobilização, apoio na inscrição e organização dos participantes, cadastramento e credenciamento dos expositores, emissão de identificações, organização dos registros necessários e recepção dos participantes e visitantes.ServiçoNão se aplica UNI 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
9 Prestação de serviços de decoração, compreendendo o planejamento, fornecimento de materiais, montagem, manutenção e desmontagem da ambientação dos espaços destinados à realização das atividades, de acordo com a identidade visual e orientações da contratante. O serviço deverá contemplar elementos decorativos compatíveis com a temática do evento, incluindo arranjos ornamentais, tecidos, painéis decorativos, revestimentos, plantas ornamentais, mobiliário decorativo e demais itens necessários para a composição estética e valorização dos ambientes.ServiçoNão se aplica UNI 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
10 Contratação de atrações culturais, contemplando artistas, grupos culturais, musicais, folclóricos, de dança, teatro, manifestações da cultura popular e demais expressões artísticas compatíveis com os objetivos do evento.ServiçoNão se aplica UNI 4 R$ 1.900,00 R$ 7.600,00
Total estimado dos itens R$ 47.990,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM DE ESTRUTURA, APOIO LOGÍSTICO, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DE DUAS EDIÇÕES DA FEIRA TERRITORIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – FETAFES, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, REGIDO PELAS REGRAS DA LEI N.º 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BREJOES
CNPJ
14.197.768/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Brejões - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
091/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14197768000101-1-000076/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.990,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 939.948,84, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BREJOES publicou 24 contratações no PNCP desde 03/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.079.699,13, e o total já movimentado soma R$ 22,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, equipamentos médicos e odontológicos, gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL-019/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.990,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf, TR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brejões - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BREJOES, em Brejões - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14197768000101-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 15:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.