{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30465693000159/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "30465693000159-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T11:04:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T12:31:43.171Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-brejinho-de-nazare-to-30465693000159-2026-11",
 "id": 872284,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(7697) | 267-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER O CALENDÁRIO DE EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES",
  "cnpj": "30465693000159",
  "unidade": "SECRET. MUNIC. DA JUVENTUDE CULTURA E ES",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Brejinho de Nazaré",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "267/2026",
 "valorEstimado": 22218.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T11:04:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-09T20:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 3174.1,
   "valorTotal": 22218.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO AVISO DOM",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T11:04:30.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-13T11:04:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/872284/2"
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-13T11:04:32.000Z",
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  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T11:04:32.000Z",
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  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "DESPA???",
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  {
   "titulo": "AUTUAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO DECRETOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PREÇO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T11:04:35.000Z",
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   "titulo": "MINUTA",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "titulo": "PARECER JURÍDICO",
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   "titulo": "NOTA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA ESCOLHA",
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   "titulo": "TERMO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO",
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  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO",
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