CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS COM CADEIRAS DE 08(OITO) LUGARES, ACOMPANHADAS COM TOALHAS, DESTINADOS AO EVENTO QUE…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DOM Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE REFERÊNCIA Termo de Referência · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA Outros Documentos · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Outros Documentos · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Outros Documentos · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- DESPACHO Outros Documentos · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- AUTUAÇÃO Outros Documentos · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- PUBLICAÇÃO DECRETO NOMEAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- PUBLICAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Outros Documentos · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- MINUTA DO CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- PARECER JURÍDICO Outros Documentos · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- NOTA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA Nº 20 Outros Documentos · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- AVISO DE DISPENSA Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- DECLARAÇÃO Outros Documentos · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA ESCOLHA Outros Documentos · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO Outros Documentos · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE JOGO DE MESAS COM 8 CADEIRAS PLÁSTICAS COM ENCOSTO SEM BRAÇO, NA COR BRANCA E TOALHAS , RESISTENTE ATÉ 150 KG, OBS: O VALOR DE CADA SERVIÇO CONTEMPLA ATÉ 01 DIA DE USO DO EQUIPAMENTO/MATERIAL NO EVENTO.ServiçoNão se aplica | 1 | 60 | R$ 45,00 | R$ 2.700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.700,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS COM CADEIRAS DE 08(OITO) LUGARES, ACOMPANHADAS COM TOALHAS, DESTINADOS AO EVENTO QUE SERAM REALIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: WANDA FERREIRA DA CUNHA, NOVO HORIZONTE E CEI LAURINDO AIRES DA SILVA, NESTA CIDADE DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 29.525.069/0001-10
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 9
- Local
- Brejinho de Nazaré - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 7943/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29525069000110-1-000035/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.700,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Tocantins: é maior que 0% delas. Na amostra de 74 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.084.528,46, variando de R$ 2.700,00 a R$ 50.244.546,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 19 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 438.060,55, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, assistência social e benefícios eventuais, combustível, esporte, lazer e playgrounds, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (7618) | 7943-0/2025?
O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 20 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DOM, TERMO DE REFERÊNCIA, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, DECLARAÇÃO DE NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brejinho de Nazaré - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Brejinho de Nazaré - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29525069000110-1-000035/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.