{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44440832000102/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "44440832000102-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T12:47:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:42:49.707Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-brauna-sp-44440832000102-2026-46",
 "id": 93011,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Fornecimento de 01 (um) Link Dedicado para Acesso à Internet, na velocidade de 300 Mbps (trezentos megabits por segundo), Full Duplex, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias da semana, incluindo suporte técnico em conformidade com as especificações constantes abaixo nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRAUNA",
  "cnpj": "44440832000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Braúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22",
 "valorEstimado": 23400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T12:47:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://www.brauna.sp.gov.br",
 "categoria": "telefonia-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23400,
   "valorTotal": 23400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_DISP_22_link_internet.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:47:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93011/1"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA_DO_CONTRATO_22.pdf.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:47:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93011/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia__Link_de_Internet.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:47:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93011/3"
  },
  {
   "titulo": "ETP_Contratacao_de_Empresa_para_Fornecimento_de_Li.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:47:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93011/4"
  }
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